Participamos do

MEC amplia medida e corta 30% do orçamento de todas as universidades federais

Na manhã desta terça, a pasta já havia informado, em outro comunicado oficial, a obstrução de dinheiro de três instituições, após declaração do titular Abraham Weintraub em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo
08:32 | Mai. 01, 2019
Autor O POVO
Foto do autor
O POVO Autor
Ver perfil do autor
Tipo Notícia

Além das universidades federais de Brasília (UnB), da Bahia (UFBA) e a Fluminense (UFF), o Ministério da Educação (MEC) contingenciou verbas das demais instituições do tipo. A informação foi divulgada por meio de nota na noite desta terça, 30, pela pasta.

O ministério diz que se apoiou em critério "operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos" para o bloqueio no orçamento. Ao O Globo, o MEC informa que a medida deve atingir R$ 2,5 bilhões.

Seja assinante O POVO+

Tenha acesso a todos os conteúdos exclusivos, colunistas, acessos ilimitados e descontos em lojas, farmácias e muito mais.

Assine

Na manhã desta terça, a pasta já havia informado, em outro comunicado oficial, a obstrução de dinheiro de três instituições, após declaração do titular Abraham Weintraub em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

Na ocasião, ele disse ao veículo que aplicaria o bloqueio às três universidades por elas fazerem "balbúrdia", além de baixo desempenho acadêmico. Além disso, fez ameaças a outras instituições, como a Federal do Juiz de Fora (UFJF), que estava, segundo ele, "sob avaliação".

No entanto, o MEC não citou esses parâmetros na primeira nota e nem ao longo do dia. A medida não foi bem vista por reitores e deputados.

O Psol anunciou que pediria investigação por possível improbidade administrativa cometida por Weintraub. A deputada Tabata Amaral (PDT-SP), membro da Comissão de Educação da Câmara, requereu informações sobre os pontos considerados pelo ministro para fazer os bloqueios.

Na segunda nota, no entanto, o MEC estende a medida a todas as instituições e diz que teve caráter "técnico" na deliberação. Além disso, afirma que "estuda aplicar outros critérios como o desempenho acadêmico das universidades e o impacto dos cursos oferecidos no mercado de trabalho". Segundo a pasta, R$ 5,8 bilhões foram contingenciados pelo decreto do governo.

"O bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas", afirmou a nota.

Medida pode ser revista caso Previdência passe

De acordo com o MEC, a área econômica pode rever a determinação "caso a reforma da Previdência seja aprovada e as previsões de melhora da economia no segundo semestre se confirmem, pois podem afetar as receitas e despesas da União". Além disso, segundo a pasta, todas as universidades e institutos já tiveram 40% do seu orçamento liberado para utilização.

Confira na íntegra a nota do MEC:

"O Ministério da Educação informa que o critério utilizado para o bloqueio de dotação orçamentária foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária imposta a toda Administração Pública Federal por meio do Decreto n° 9.741, de 28 de março de 2019

Nesse sentido, cabe esclarecer que do orçamento anual de despesas da Educação, 149 bilhões de reais, 24,64 bi são despesas não obrigatórias, dos quais 5,8 bilhões foram contingenciados por este Decreto. O bloqueio decorre da necessidade de o Governo Federal se adequar ao disposto na LRF, meta de resultado primário e teto de gastos.

O bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas.

Além disso, o bloqueio pode ser revisto pelos Ministérios da Economia e Casa Civil, caso a reforma da previdência seja aprovada e as previsões de melhora da economia no segundo semestre se confirmem, pois podem afetar as receitas e despesas da União.

Cabe, ainda, destacar que, até o momento, todas as universidades e institutos já tiveram 40% do seu orçamento liberado para empenho.

Por fim, o MEC estuda aplicar outros critérios como o desempenho acadêmico das universidades e o impacto dos cursos oferecidos no mercado de trabalho. O maior objetivo é gerar profissionais capacitados e preparados para a realidade do país."

Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente

Tags