Suspeito de superfaturar combustível, prefeito de Nova Olinda retoma cargo pela 2ª vez em um mês
Ele foi afastado em 14 de fevereiro após investigação do Ministério Público do Estado (MPCE), no âmbito da operação "Combustível Podre",
Afonso Domingos Sampaio (PSD), prefeito de Nova Olinda, retomou o cargo pela segunda vez. Ele foi afastado em 14 de fevereiro após investigação do Ministério Público do Estado (MPCE), no âmbito da operação “Combustível Podre”, que o aponta como suspeito de superfaturamento na compra de combustível.
A Câmara Municipal de Nova Olinda o afastou por quatro meses, enquanto avaliava a denúncia. Foi aberto processo de cassação de mandato por crime de responsabilidade.
Mas o prefeito ingressou com uma reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Gilmar Mendes concedeu liminar no dia 8 de março, determinando à Câmara que anulasse a sessão de afastamento cautelar.
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AssineApesar da decisão do ministro, a Câmara determinou novo afastamento cautelar, no dia 14 de março. Daí, o prefeito ingressou novamente com um mandado de segurança e o juiz da Comarca deferiu liminar determinando a suspensão da sessão que realizou o segundo afastamento.
Para Afonso, trata-se de "uma perseguição política de ordem de um complô do presidente da Câmara, junto aos vereadores e ao vice-prefeito, que querem assumir o município a qualquer custo".
Retorno
Segundo o promotor de Justiça Daniel Ferreira de Lira, representante do MPCE em Nova Olinda, o afastamento cautelar do prefeito é irregular. Ele explica que o legislativo municipal só pode afastar o prefeito ao final do processo de cassação.
“A Câmara precisa cumprir todo o processo de cassação do mandato. Não há previsão (em lei) de afastamento provisório, apenas definitivo, que pode acontecer eventualmente, mediante juízo politico, seguindo as formalidades do Decreto-Lei e as garantias fundamentais do cidadão”, explicou o promotor.
No dia 15 de março, o MPCE recomendou à Câmara Municipal que não cumprisse o afastamento, fundamentando que este tipo de procedimento não tem base legal e que os legisladores podem ser acionados na Justiça por improbidade administrativa ao descumprir a Súmula Vinculante do Supremo e a decisão judicial. A Câmara desistiu do afastamento.
Operação
A operação “Combustível Podre” continua em andamento. De acordo com o MPCE, é apurado superfaturamento peculatário nos contratos de abastecimento de combustíveis no município entre 2016 e 2019. Os custos chegam a mais de R$ 1 milhão por ano. Por isso, também nesta quinta, foi realizada a operação “Combustível Podre”, cumprindo mandados de prisão temporária contra dois secretários municipais e um empresário de Nova Olinda.
Também foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, sendo apreendidos mais de R$ 40 mil em espécie, três armas de fogo, computadores e celulares. As investigações seguem em sigilo.
Suposto esquema
Segundo informam as medidas cautelares, a frota de veículos de Nova Olinda não chega a 30 veículos. Porém, em 2017, foi gasto o valor de R$ 1.225.236,14 com combustível. Em 2018, a despesa foi de R$ 1.332.117,97.
No esquema investigado, os motoristas da prefeitura abasteciam diariamente no posto do empresário, com ordens já preenchidas e assinadas. A partir daí, as notas eram superfaturadas, com ordens do secretário.
“O acréscimo no sistema de emissão da nota fiscal da Prefeitura era feita pelo empresário a partir de outros abastecimentos particulares de terceiros, sem nota já emitida ou pedida pelo cliente. Assim, a emissão tornava-se aparentemente legal, aceita pelo sistema da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz)”, detalhou o MP.
A propina correspondia ao excesso emitido na nota mensal e era retirada do caixa ou do cofre do posto. Os valores transitavam entre R$ 5 mil e 8 mil por mês e eram resgatados pelo secretário.
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