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MPF reconhece erro em nota do Ceará no ranking de transparência

17:22 | 09/12/2015
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nota, na tarde desta quarta-feira, 9, reconhecendo que houve erro técnico na avaliação do Portal da Transparência do Governo do Estado do Ceará. A solicitação da correção foi feita pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, após divulgação de ranking nacional em que o Ceará ocupa a penúltima colocação.

Conforme alegado pelo Governo, o MPF confirmou que houve uma sobreposição de avaliações. A análise referente ao município de Farias Brito foi atribuída ao Governo do Estado. O Ministério Público afirmou que está refazendo a avaliação e divulgará o novo ranking “em menor tempo possível”.
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O levantamento do MPF se baseia na clareza das contas públicas como instrumento para fortalecer a participação social no controle das receitas e despesas. O projeto foi idealizado pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, responsável pelo combate à corrupção, e contemplou 100% dos 5.568 municípios, 26 estados brasileiros e Distrito Federal. Foram avaliados transparência ativa e passiva, incluindo itens como divulgação de salários de servidores, diárias, cópias de contratos, licitações, empenhos, dentre outros.

No primeiro documento divulgado, o Ceará aparece em penúltimo lugar, à frente apenas do Estado do Mato Grosso do Sul. O primeiro lugar é ocupado pelo Estado do Espírito Santo.

No Ceará, Fortaleza é o município com maior transparência das contas públicas, seguido de Acopiara, Guaramiranga, Apuiarés, Aurora e Pindoretama. 19 prefeituras do Estado receberam nota zero, dentre elas Piquet Carneiro, Abaiara, Alto Santo e Limoeiro do Norte.

Confira a nota na íntegra
A 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, responsável pela coordenação do Projeto de Ranking de Portais da Transparência, vem a público informar que ocorreu um erro técnico na avaliação no portal de transparência do Governo do Estado do Ceará, não refletindo a sua nota correta.

Houve uma sobreposição de avaliações, sendo que a avaliação do Município de Farias Brito foi atribuída ao Governo do Estado do Ceará. As correções estão sendo realizadas e a avaliação correta será publicada em menor tempo possível.

Brasília, 9 de dezembro de 2015.

5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF
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Redação O POVO Online
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