O Vida & Arte Cultura de domingo (30/9) destaca as propostas de cada um dos dez candidatos à prefeito de Fortaleza na área da cultura. Eles responderam a um questionário elaborado a partir do depoimento de cinco artistas e produtores que atuam na cidade: Silvia Moura, do Fórum de Dança; Silas de Paula, do Instituto de Fotografia (Ifoto); Kelsen Barros, do Fórum de Literatura; Thiago Barros, do coletivo “Todo teatro é político”; e Duarte Dias, da Associação Cearense de Cinema e Vídeo. Veja abaixo as respostas dos candidatos na íntegra.

RENATO ROSENO/PSOL
O POVO - Que programas, equipamentos e ações culturais promovidos na gestão de Luizianne o senhor pretende continuar na sua gestão?

Renato Roseno - A política cultural – incluindo a continuidade ou não dos atuais programas – deve ser pensada com a participação da cidade. Para tanto, entendemos que é preciso aprofundar os mecanismos de participação na gestão da cultura, colocando para funcionar, por exemplo, os fóruns das linguagens previstos desde a instalação do conselho municipal. Pretendemos dar continuidade à implementaçãodo Sistema Municipal de Cultura, incluindo as próximas etapas do Plano Municipal de Cultura. A cidade também merece ser dotada de maior infraestrutura pública de cultura – museu, teatro, sala de cinema... Além de ocupar as escolas públicas, espalhadas por toda a cidade, como espaços culturais. A Vila das Artes deve ser concluída e ter suas ações ampliadas, efetivando-se como o braço de formação das linguagens artísticas, integrado com outros equipamentos e espaços culturais, como os Cucas e os Pontos de Cultura.

OP - Como o senhor pretende formar os quadros de funcionários na área da cultura? Acha essencial ter técnicos especializados ou pode mesclá-los com nomes de aliança política?

Renato - Manifestamos reiteradas vezes nosso repúdio ao modelo fisiologista e clientelista de gestão adotado tanto na esfera municipal como na estadual. Nossa aliança é com os movimentos sociais organizados, que acumulam lutas e conquistas em várias áreas, inclusive na cultura. Não precisamos reinventar a roda, e sim fortalecer os espaços de interlocução, reconhecendo as conquistas e demandas. O concurso público é fundamental para se formar um corpo técnico qualificado e se criar instituições fortes, para além dos governos. Os equipamentos culturais terão um modelo de gestão pautado pelo mérito e pela legitimidade. Os gestores serão selecionados e indicados de forma transparente, mediante critérios de qualificação técnica. É fundamental que tenham compromisso com a democratização da área e tenham legitimidade junto à sociedade. Investiremos também na gestão colaborativa de alguns equipamentos.

OP - O senhor assume o compromisso de repassar integralmente o percentual garantido por lei para o Fundo Municipal de Cultura?

Renato - A lei que cria o Sistema Municipal de Fomento a Cultura prevê a criação do Fundo Municipal de Cultura, que tem recursos garantidos por percentuais vindos de várias fontes. O orçamento da Secretaria de Cultura, portanto, não deve se confundir com a verba destinada ao Fundo. Além das ações que serão financiadas pelo Fundo, que é acessado necessariamente por meio de editais, é preciso garantir um orçamento para a Secretaria que possibilite autonomia para a realização de seus programas. Atualmente, sabemos que para cumprir a destinação de 1% do orçamento para a cultura, a gestão tem considerado que a função cultura está espalhada em diversas secretarias. O que o movimento reivindica e nós nos comprometemos a assumir é o que propõe a PEC 150/2003: no mínimo 1% do orçamento na pasta específica da Cultura.

OP - Setores como educação e saúde têm bem delineados até onde vai a responsabilidade do Município. No caso da saúde, a Prefeitura deve cuidar da atenção primária, no caso da educação, fica responsável pelo Ensino Fundamental. Com a cultura é diferente, não há nada pré-determinado. O que o senhor entende como principal encargo da prefeitura nessa área?

Renato - A Cultura é a experiência que faz coincidir nossas liberdades individuais com a condição de vivermos juntos. É necessário compreender a cidade, o lugar onde nossas vidas se realizam, como uma experiência cultural. Portanto, a atenção da Prefeitura à Cultura deve ser estratégica, inclusive impulsionando o desenvolvimento sócioeconômico. Investiremos na valorização das experiências coletivas, dos espaços públicos, das tradições que fortalecem nosso senso de comunidade e nas experiências de invenção de novos modos de vida. Para isso é fundamental a democratização do acesso aos bens culturais, bem como aos próprios meios de produção, através de investimento em formação, produção, difusão e circulação. Escolas, praças, parques e outros espaços públicos devem ser pensados como espaços de cultura. Investir nas novas formas de produção e sociabilidade apresentadas pela cultura digital também é uma diretriz.

OP - O senhor pretende continuar a política de editais? Que áreas e linguagens devem ser priorizadas? Uma reclamação frequente é a demora no repasse das verbas, de que maneira o senhor imagina agilizar isso?

Renato - Os editais tornam mais transparente e democrático o acesso aos recursos da cultura. Além de serem um instrumento capaz de apontar prioridades. O fato da gestão atual abrir espaço para a cultura digital e as manifestações populares foi um bom começo, mas merece ser ampliado. O orçamento destinado a esses editais ainda é irrisório, além dos recorrentes atrasos de repasse a cada edição que revelam, no mínimo, uma fragilidade na gestão. Vamos não só aperfeiçoar os editais com planejamento, aumento de recursos, cumprimento de prazos e transparência como vamos também criar outras modalidades de fomento como linha de crédito e convênio. Focaremos na organização do sistema produtivo da cultura mesclando instrumentais e reconhecendo a atividade como fator de desenvolvimento local. Artistas e fazedores de cultura podem sobreviver de sua arte de maneira digna, mas para isso o fomento não pode ser sazonal, tem que ser permanente.

OP - O senhor pretende ceder o Teatro São José para o Governo do Estado ou ele deve permanecer com a prefeitura e virar o teatro municipal? A obra de restauro seria priorizada na sua gestão?

Renato - Precisamos esclarecer o que essa parceria prevê e o que já se efetivou disso. É importante que o Teatro São José seja restaurado e adaptado para receber espetáculos, efetivando-se como um equipamento municipal e com a gerência da Prefeitura. A exemplo dele, a prefeitura tem atualmente posse de importantes imóveis da cidade, como é o caso da Casa Jesus Maria José e a Casa do Barão de Camocim, que podem se converter em relevantes iniciativas para a democratização do acesso aos bens culturais. No entanto, a atual gestão não foi capaz de dinamizar os restauros e articular recursos para devolvê-los à cidade. É inequívoca a fragilidade da atual gestão no trato com o Patrimônio. A criação do Conselho e a retomada dos tombamentos não foram suficientes para que evitássemos perder patrimônios importantes, como a Chácara Flora. É necessário garantir orçamento mínimo, esse é um de nossos compromissos.

OP - O senhor planeja juntar forças com outros espaços que já estão mais próximos da população – como os Pontos de Cultura - para ampliar o acesso à leitura, formação, etc?

Renato - É importante fortalecer iniciativas que já existem nos bairros, descentralizando ações e investimentos. É necessário reconhecer que a cultura é um campo de atuação livre, que não deve estar completamente subordinada ao estado. A Prefeitura é certamente um importante agente, portanto deve promover ações e garantir espaços de cultura. No entanto, devemos assegurar apoio do poder público às ações culturais promovidas por outros atores sociais, inclusive para garantir seu caráter de produção coletiva, sua compreensão como bem de interesse público. Dessa forma, deve-se pensar a gestão de modo sistêmico, envolvendo todos os produtores de cultura, prevendo a implementação de ações transversais com outros setores - como educação, meio ambiente, saúde, juventudes e economia -, contribuindo para a valorização das experiências coletivas, a ocupação dos espaços públicos e a promoção de sensos de comunidade.

Confira a entrevista de todos os candidatos.