Irmãos Menendez podem ser soltos? Entenda mudança da sentença

Erik e Lyle Menendez, condenados à prisão perpétua pelo assassinato dos pais em 1989, podem ter uma chance de liberdade. Um juiz de Los Angeles reduziu a pena dos irmãos para 50 anos de prisão com possibilidade de liberdade condicional.

Agora, caberá ao conselho de liberdade condicional da Califórnia e ao governador decidir se eles serão libertos. Entenda o que aconteceu e relembre o caso que chocou os Estados Unidos.

Irmãos Menendez: possibilidade de liberdade condicional

Após 35 anos presos, Erik e Lyle receberam uma nova sentença, tornando-se elegíveis para liberdade condicional. A decisão foi tomada pelo juiz Michael Jesic no fim do primeiro dia de audiência com base na lei de jovens infratores da Califórnia.

Antes, os irmãos cumpriam pena sem possibilidade de liberdade desde 1996. Familiares que apoiam os irmãos estiveram no tribunal nessa terça-feira, 13, com vários deles depondo para pleitear a libertação dos irmãos.

O conselho de liberdade condicional da Califórnia vai revisar o caso com base em um relatório de risco. O governador Gavin Newsom também avalia um pedido de clemência e a próxima audiência está marcada para 13 de junho.

Irmãos Menendez: SAIBA como o caso se relaciona com ex-Menudo

Histórico na prisão pode pesar a favor

Durante mais de 30 anos de prisão, os irmãos concluíram estudos, criaram programas de apoio a detentos e participaram de iniciativas sociais. Um ex-juiz e até um rapper, que dividiram o tempo com eles na prisão, testemunharam sobre a transformação dos irmãos.

Ministério Público se opõe à liberdade

Promotores alegam que Erik e Lyle nunca assumiram total responsabilidade pelos crimes e continuam dando “desculpas”. A acusação reforça que eles mentiram para a polícia, para a família e no tribunal, mantendo o argumento de legítima defesa mesmo após condenados.

Irmãos Menendez: sobre a lei de jovens infratores

Na audiência recente, o juiz afirmou que a pena original era justa na época, mas que os irmãos agora se enquadram nas novas diretrizes legais que permitem revisão da sentença.

Os irmãos podem conseguir direito à liberdade condicional, conforme a lei de jovens infratores da Califórnia. Isso porque cometeram o crime com menos de 26 anos. A decisão ficará a cargo do conselho de liberdade condicional do estado e do governador.

O que diz a lei de jovens infratores da Califórnia?

A lei de jovens infratores da Califórnia, conhecida como "Youth Offender Parole Law", oferece a indivíduos que cometeram crimes antes dos 26 anos uma oportunidade significativa de obter liberdade condicional, reconhecendo a capacidade de reabilitação e maturação ao longo do tempo. 

Conforme o Código Penal da Califórnia § 3051, indivíduos que cometeram crimes com menos de 26 anos têm direito a uma audiência de liberdade condicional após cumprirem 15, 20 ou 25 anos de prisão, dependendo da gravidade da sentença.

Durante essas audiências, o Conselho de Liberdade Condicional deve considerar fatores específicos da juventude, como a menor culpabilidade, características típicas da idade e o crescimento e maturidade adquiridos durante a detenção.

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Irmãos Menendez: o crime brutal que chocou os EUA

O caso ganhou fama mundial nos anos 90. Quando tinham 18 e 21 anos, Erik e Lyle mataram o pai, um executivo de Hollywood, à queima-roupa com seis tiros da espingarda e vitimaram a mãe com dez disparos. Os crimes se deram na sala de estar da mansão da família em Beverly Hills.

Eles alegaram legítima defesa após anos de abuso sexual, mas o júri os considerou culpados de assassinato em primeiro grau. A promotoria alegou que o crime foi motivado por ganância, já que ambos queriam a herança a que tinham direito.

Celebridades apoiam libertação

A nova geração conheceu o caso através do seriado da Netflix “Monstros: A História de Lyle e Erik Menendez”. Celebridades como Kim Kardashian e Rosie O'Donnell saíram em defesa da libertação dos irmãos, aumentando o clamor público pelo perdão.