Singapura revoga lei colonial que criminaliza sexo entre homens

Apesar de decidir revogar a Seção 377A do Código Penal, que criminaliza o sexo entre homens, Governo não irá legalizar a união entre pessoas do mesmo sexo

O governo de Singapura vai revogar a Seção 377A do Código Penal, uma lei colonial que criminaliza o sexo entre homens. A decisão foi anunciada pelo primeiro-ministro de Singapura, Lee Hsien Loong, neste domingo, 21, que também esclareceu que o governo continua "defendendo" que o casamento é entre um homem e uma mulher.

"O governo vai revogar [a lei] e descriminalizar o sexo entre homens. Acho que é a coisa certa a fazer, e algo que a maioria dos singapurenses aceitará agora", disse, em um discurso político. Lee acrescentou que os costumes mudaram desde 15 anos atrás, quando o governo decidiu deixar a lei em vigor.

Seja assinante O POVO+

Tenha acesso a todos os conteúdos exclusivos, colunistas, acessos ilimitados e descontos em lojas, farmácias e muito mais.

Assine

Os homens homossexuais "agora são mais aceitos" localmente, especialmente entre os jovens de Singapura, disse ele. A revogação "colocará a lei em sintonia com os costumes sociais atuais e espero que dê um respiro aos singapurenses gays", disse Lee.

A lei, herança da época colonial britânica, criminaliza as relações sexuais entre homens com até dois anos de prisão.

Ativistas dos direitos homossexuais há muito tempo argumentam que a lei colide com a cultura da cidade-Estado cada vez mais moderna e, no passado, entraram com dois processos para derrubá-la, sem sucesso.

Ainda assim, Lee afirmou que o governo está ciente de que "a maioria dos singapurenses não quer que a revogação [da lei] leve a uma mudança drástica em nossas normas sociais", incluindo a definição de casamento e como o casamento é ensinado nas escolas.

"Portanto, mesmo que revoguemos [a lei], vamos defender e proteger a instituição do casamento", disse ele, lembrando que, sob a lei atual, Singapura "só reconhece os vínculos matrimoniais entre um homem e uma mulher".

Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente

Tags

lei homosexualidade singapura união pessoas mesmo sexo lgbtqia+

Os cookies nos ajudam a administrar este site. Ao usar nosso site, você concorda com nosso uso de cookies. Política de privacidade

Aceitar