Alemanha dita veredito histórico por crimes do regime sírio
O conflito na Síria causou quase 500.000 mortes e forçou 6,6 milhões de pessoas a fugir do país
A Justiça alemã condenou, nesta quinta-feira, 13, um ex-coronel dos serviços de inteligência sírios à prisão perpétua por crimes contra a Humanidade, no segundo caso deste processo sem precedentes no mundo sobre abusos cometidos pelo regime de Bashar Al-Assad.
Anwar Raslan, de 58 anos, ex-coronel da Segurança do Estado que desertou em 2012, foi condenado pelo assassinato de 58 pessoas e a tortura de 4.000 no centro de detenção Al-Khatib, em Damasco, entre 29 de abril de 2011 e 7 de setembro de 2012.
O Ministério Público informou, porém, que durante o processo foram confirmadas a morte de 27 pessoas.
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AssineQuase 11 anos após o início da revolta popular na Síria, é a primeira vez que um tribunal examina os crimes imputados ao regime sírio.
Na primeira parte do processo, a Alta Corte de Koblenz (oeste) condenou, em fevereiro de 2021, Eyad Al-Gharib, um ex-membro desses serviços de inteligência, a quatro anos e meio de prisão.
Em sua decisão, o tribunal reconheceu "um ataque extenso e sistemático contra a população civil" perpetrado pelo regime de Assad a partir de março de 2011, quando os sírios saíram às ruas para exigir democracia.
Anwar Raslan, que chefiava o serviço de investigações no tentacular aparato de segurança sírio, permaneceu em silêncio durante o longo processo, que começou em abril de 2020.
Em maio daquele ano, porém, seus advogados leram uma declaração escrita na qual o ex-oficial negava qualquer suposto envolvimento nos fatos.
Nesta quinta, ao ouvir o veredito traduzido em árabe, não demonstrou qualquer emoção, constatou uma jornalista da AFP no local.
Pelo menos uma dúzia de vítimas compareceram ao veredito. Famílias sírias se reuniram de manhã cedo em frente ao tribunal, segurando faixas e cartazes perguntando "onde eles estão?", em referência aos seus entes queridos que desapareceram nos centros de detenção sírios.
Mais de 80 pessoas testemunharam no julgamento, incluindo 12 desertores. As vítimas expuseram os maus-tratos sofridos, como choques elétricos, golpes com cabos, etc.
E, pela primeira vez, foram apresentadas no tribunal fotografias de "César", um ex-fotógrafo militar que vazou, pondo em risco a sua vida, mais de 50.000 imagens mostrando milhares de detidos condenados à morte.
"Espero que tenhamos sido capazes de dar voz àqueles que não a têm" na Síria, disse à AFP Wasim Mukdad, parte civil no processo.
"Quero que a justiça seja feita, [mas não estou buscando] vingança ou retaliação", acrescentou.
A ONG Human Rights Watch saudou o veredito "histórico" contra o ex-coronel.
"É realmente histórico", comentou o diretor executivo da HRW, Kenneth Roth, aos jornalistas em Genebra.
Para tais processos, a Alemanha aplica o princípio jurídico da jurisdição universal que permite a um Estado julgar os autores dos crimes mais graves, independentemente de sua nacionalidade ou do local onde foram cometidos.
O conflito na Síria causou quase 500.000 mortes e forçou 6,6 milhões de pessoas a fugir do país.
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