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Parlamento britânico aprova lei que impede Brexit sem acordo

Agência Brasil
00:33 | 05/09/2019

O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, sofreu nova derrota nesta quarta-feira (4) ao perder duas votações no Parlamento britânico sobre um projeto de lei suprapartidário para adiar o Brexit, que pode evitar uma saída sem acordo da União Europeia (UE) em 31 de outubro.

O texto, que pode atrasar o Brexit por três meses, foi aprovado por 329 votos a 300 numa primeira votação, e por 327 votos a 299 numa segunda fase. O projeto ainda precisa do aval da Câmara dos Lordes (o equivalente ao Senado, no Brasil) para se tornar lei.

A legislação determina que Johnson peça ao bloco europeu que adie o Brexit para 31 de janeiro, a menos que o Parlamento britânico aprove um novo acordo ou vote por um Brexit sem acordo até 19 de outubro.

A nova derrota do governo ocorre um dia depois que os deputados desafiaram Johnson logo na primeira votação parlamentar enfrentada por ele enquanto chefe de governo. A oposição venceu uma votação preparatória na noite de terça-feira (3), com a ajuda de 21 parlamentares rebeldes do Partido Conservador, que foram então expulsos da legenda governista, como ameaçara o premiê.

Antes disso, o governo perdeu maioria parlamentar, com a passagem de um deputado do Partido Conservador para a oposição.

Johnson insistiu que o Reino Unido tem que deixar a UE como planejado, em 31 de outubro, com ou sem acordo de divórcio com Bruxelas.

"Nunca vou permitir que isso aconteça", afirmou o premiê diante dos deputados, se referindo aos planos de adiamento. Segundo ele, o projeto de lei fará com que o país se "renda" a Bruxelas, entregando à UE o controle sobre as negociações.

Primeiro ministro britânico, Boris Johnson, no parlamento britânico - Reuters/Direitos Reservados Eleições antecipadas

Uma moção prevendo eleições antecipadas encaminhada por Boris Johnson também fracassou, obtendo apenas 298 votos – quantia muito aquém dos 434 necessários (dois terços dos deputados) para aprovação da medida. Apenas 56 parlamentares votaram a favor.

A maioria dos oposicionistas do Partido Trabalhista se absteve. Eles queriam assegurar que novas eleições somente aconteçam quando Johnson descartar definitivamente um Brexit sem acordo em 31 de outubro e concordar com um adiamento do prazo de saída da UE até o fim de janeiro de 2020.

O primeiro-ministro insiste em manter em aberto a opção do no deal (divórcio sem acordo com a UE), na tentativa de forçar Bruxelas a fazer concessões de última hora e aceitar um acordo que seja mais favorável economicamente ao Reino Unido.

Suspensão do Parlamento

A decisão do premiê, na semana passada, de suspender as atividades do Parlamento britânico por cinco semanas, a partir de 10 de setembro, acirrou ainda mais as tensões e gerou uma onda de protestos pelo país. Muitos acusam Johnson de atentar contra a democracia.

A manobra deixa os parlamentares pró-UE com poucos dias para tentar impedir uma ruptura dolorosa com a União Europeia. Em recesso de verão desde 25 de julho, o parlamento britânico retomou suas atividades na terça-feira e será suspenso novamente na próxima terça-feira.

Desde que assumiu o cargo em julho, após a renúncia de sua antecessora, Theresa May, Johnson promoveu uma reviravolta nas tradições políticas do país e inflamou os ânimos tanto das correntes favoráveis quanto das contrárias ao Brexit.

 *A Deutsche Welle é o canal de comunicação internacional da Alemanha