Operação da Agefis foca no descarte irregular de resíduos sólidos

A operação Capital Limpa e Ordenada, coordenada pela Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), iniciou na segunda-feira, 12, com uma nova frente de atuação. Agora, o foco é combater o descarte irregular de resíduos sólidos e na regularização de atividades econômicas em grandes avenidas da Capital.

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Ações ocorrem nos turnos da manhã, tarde e noite. Com a ampliação das equipes de fiscalização, a primeira semana de atividades rendeu 323 fiscalizações, resultando em 167 notificações e 103 autos de infração.

Multa de descarte irregular pode chegar a mais de R$ 30 mil

Equipes verificam a regularidade de documentos obrigatórios, como alvará de funcionamento e licenças sanitária, ambiental e de publicidade, além das condições adequadas para o manejo dos resíduos sólidos.

Além disso, foram observadas situações como obstrução de calçadas, descarte incorreto de lixo e irregularidades em obras e reformas.

Conforme a Agefis, uma vez que a infração for identificada, medidas administrativas previstas na legislação são adotadas.

No caso de descarte irregular de resíduo sólido, por exemplo, a infração é considerada grave pelo Código da Cidade — na Lei Complementar nº 270/2019, e as multas variam entre variam de R$ 202,50 a R$ 32.400,00.

Segundo a pasta, a ação tem o apoio do videomonitoramento, que auxilia na identificação de irregularidades em tempo real.

Em 2025, a Agefis inaugurou uma sala de videomonitoramento e 670 autos de infração foram lavrados a partir de flagrantes de descarte irregular de resíduos sólidos registrados pelas câmeras, distribuídas em pontos diversos da Capital.

“O objetivo é fiscalizar os grandes geradores [de resíduos] para que eles deem a destinação correta, não descartando o seu lixo, entulho e mobílias em lugares que não pode, como no canteiro central”, afirmou o diretor de operações da Agefis, Neuvani Vasconcelos.

Conforme Guilherme Maglhães, superintendente da pasta, destacou que objetivo também é conscientizar a população e comerciantes sobre importância

Confira avenidas que serão fiscalizadas até abril

• Avenida Capitão Aragão
  
• Avenida Dr. Silas Munguba
  
• Avenida Francisco Sá
  
• Avenida Frei Cirilo
  
• Avenida Godofredo Maciel
  
• Avenida Heráclito Graça
  
• Avenida Humberto Monte
  
• Avenida Ministro José Américo
  
• Avenida Pontes Vieira
  
• Avenida Senador Fernandes Távora

Órgãos como Secretarias Regionais (SER), Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e a Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), estão prestando apoio à ação.

A população pode acionar a fiscalização por meio da Central 156 e do aplicativo Fiscalize Fortaleza — disponível para Android e iOS.