Seminário discute políticas públicas para pessoas em situação de rua

Um seminário para discutir políticas públicas, acesso à justiça e estratégias de inclusão social voltadas à população em situação de rua ocorrerá entre os dias 24 e 25 deste mês, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em Fortaleza. O padre Júlio Lancelotti estará presente.

O evento é promovido pelo Comitê Multissetorial para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, que conta com a participação de representantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) e de outras instituições judiciárias, como o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e a Justiça Federal.

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Aberto ao público, a solenidade é intitulada Seminário PopRuaJud: Superação das vulnerabilidades e alcance da inclusão material. As inscrições podem ser feitas via formulário online.

“Estamos falando de vidas, histórias e direitos”, afirma juíza

Em sua primeira edição, seminário foi organizado para reunir representantes do poder público, da sociedade civil e principalmente, as pessoas em situação de rua, com objetivo de debater políticas públicas e estratégias para inclusão social. É o que afirma a juíza da 1º vara de Pacatuba do TJCE, Bruna dos Santos.

“Existe uma relevância do assunto, porque falar sobre pessoas em situação de rua é uma situação urgente. A cidade de Fortaleza é a quarta cidade do País com o maior número de pessoas em situação de rua. São fatos que são invisibilizados", declara a juíza.

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Além da demanda imediata da fome, a juíza destaca que há outras que também necessitam de resolução: “São demandas mais estruturais que envolvem a temática da empregabilidade, da abstenção de uso de drogas e bebidas alcoólicas, e outros temas".

Bruna continua: “O objetivo do seminário é justamente reunir essas pessoas e entidades, [para] que possam colaborar e que, na verdade, já estão colaborando para a formação e concretização dessa política judiciária".

“Acredito que o seminário traz uma responsabilização social de todos, da sociedade civil e do poder público. Esperamos que saia desse seminário políticas públicas mais humanas e concretas, para ajudar e auxiliar as pessoas em situação de rua. Mais do que discutir números, o seminário nos lembra que estamos falando de vidas, histórias e direitos", finaliza Bruna dos Santos.

Em paralelo ao seminário, no dia 23, haverá um mutirão no município de Quixadá, onde pessoas em situação de rua e outras vulnerabilidades serão acolhidas e cuidadas.

Padre Júlio Lancelotti fará parte da programação

A programação do evento inicia no dia 24, às 16 horas, com credenciamento e apresentação cultural do Coral Encanto da Rua, seguida da solenidade de abertura com autoridades do Judiciário, ministros de Estado, gestores públicos e representantes de movimentos sociais.

O padre Júlio Lancellotti, conhecido por seu trabalho humanitário, fará uma saudação magna por videoconferência, às 17h30min, mas também estará de forma presencial no evento.

Em seguida ocorrerá a conferência de abertura da ministra dos direitos humanos e da cidadania, Macaé Evaristo, que abordará a Política Nacional de Atenção à População em Situação de Rua.

Já no segundo dia, 25, as atividades ocorrerão das 8 às 17h30min e serão distribuídas em cinco painéis temáticos. Confira abaixo quais são:

• 1º painel: Vulnerabilidades da população em situação de rua part. 1
  
• 2º painel: Vulnerabilidades da população em situação de rua part. 2
  
• 3º painel: Direitos Humanos e população em situação de rua
  
• 4º painel: Papel do Sistema de Justiça no PopRuaJud part. 1
  
• 5º painel: Papel do Sistema de Justiça no PopRuaJud part. 2
  

A programação completa pode ser conferida aqui. O encerramento será conduzido pelo desembargador do TJCE, Raimundo Nonato Silva Santos.

Entre as presenças confirmadas também estão o ministro Wellington Dias, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e lideranças sociais com atuação direta na defesa da população em situação de rua.

Serviço

Seminário PopRuaJud – superação das vulnerabilidades e alcance da inclusão material
Quando: 24/9, das 16 às 19 horas
25/9, das 8 às 17h30min
Onde: Rua Meton de Alencar, s/n, Centro. Auditório da Faculdade de Direito da UFC. Fortaleza (CE)

Atualizada às 21h29min do sábado, 20