Terreno anunciado para sediar o Fortal 2024 é alvo de vistoria do Ministério Público
Também nesta quarta-feira, 15, o Ibama autuou a empresa responsável pela organização do evento por supressão irregular de vegetação
O terreno anunciado para ser a sede da próxima edição do Cidade Fortal passou por uma vistoria do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) nessa quarta-feira, 15. Denúncias citavam que o espaço, localizado próximo ao Aeroporto Pinto Martins, em Fortaleza, seria parte da Mata Atlântica e estaria sendo desmatado, com derrubada de árvores.
Os dados coletados na vistoria vão fundamentar a atuação do MPCE diante da situação. “Neste momento, ainda não podemos nos posicionar de forma positiva ou negativa quanto à possibilidade de realizar o evento no terreno em questão", observa o promotor de Justiça Fábio Ottoni, em nota.
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"Mas vale destacar que a empresa só poderá realizar intervenção significativa na área a partir da apresentação do inventário florestal e com a expedição das licenças dos órgãos ambientais”, continua.
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De acordo com o promotor, existem duas questões a serem analisadas. A primeira, é para saber se o local está dentro, ou fora da poligonal estabelecida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) como área de Mata Atlântica.
A segunda, para classificar a vegetação da área. “A partir da análise desse documento, vamos identificar qual o regime de proteção legal se aplica à área.”
Também nessa quarta-feira, 15, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autuou a empresa responsável pela organização do evento por supressão irregular de vegetação da área. O instituto também determinou o embargo de obras na localidade até que o impasse seja resolvido.
Em nota, a organização do Fortal informou seguir "em alinhamento com agenda de reuniões com os órgãos competentes, no processo de atualização da documentação para o evento e elaboração de relatórios ambientais".
Atualizada às 15 horas