Manifestação de taxistas em Fortaleza demanda fiscalização e criação de aplicativo

Parte dos taxistas de Fortaleza se reuniu, nesta terça-feira, 23, em uma manifestação que teve início próximo a Estátua de Santa Edwiges, na avenida Presidente Castelo Branco. Entre as principais demandas dos taxistas, estão maior fiscalização e a criação de um aplicativo para a categoria da Capital.

O grupo de cerca de 30 taxistas — que se considerou um movimento livre e sem a presença do sindicato — estava presente na manifestação, que saiu do ponto de concentração e seguiu em direção ao Paço Municipal, onde os trabalhadores esperavam dialogar com o prefeito José Sarto.

A principal reivindicação dos taxistas está relacionada à legislação dos motoristas de aplicativo, criada em 2018. Segundo o taxista Anderson Dantas, a realização de vistorias por parte da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) estaria desatualizada e o número de motoristas por aplicativo na Capital seria maior do que a quantidade de vistorias realizadas pela Etufor. 

“Dentro da lei dos aplicativos, tem algumas previsões legais, [como] a vistoria anual, justamente para salvaguardar a questão da qualidade da prestação de serviço, da segurança e da economicidade. O veículo tem que fazer uma vistoria anual. No entanto, não fazem. Inclusive, ofertando a situação de insegurança da própria sociedade”, disse.

O POVO questionou a Etufor sobre as reivindicações e solicitou dados atualizados sobre o número de motoristas por aplicativos na Capital, além da quantidade de vistorias realizadas pelo órgão. 

Por nota, a Etufor informou que realiza a fiscalização do transporte irregular de passageiros em campo, cumprindo a determinação da Lei 10.751/2018. Segundo o órgão, foram realizadas 1.298 apreensões em 2023.

Em relação às vistorias em veículos de aplicativo, o órgão afirmou que divulga, mensalmente, o calendário para que os motoristas renovem a vistoria do veículo ou para começar a operar pelas plataformas digitais. Segundo o calendário vigente, neste mês, os veículos de final de placa 2 devem realizar o procedimento. 

Em 2023, foram realizadas 14.421 vistorias pela Etufor. Neste ano, até o mês de março, o órgão realizou cerca de 3 mil vistorias. 

Os taxistas também reclamaram sobre a atuação de parte de motoristas do serviço privado, que estaria atuando fora das plataformas. Segundo Anderson, isso estaria ocorrendo, principalmente, durante eventos específicos na cidade.

“A lei federal e a lei do município determinam que o serviço só pode ser prestado dentro da plataforma. O usuário é quem tem que solicitar o carro por aplicativo. Se ele [motorista] ofertar o serviço fora do aplicativo, descaracteriza o serviço, então é tido como transporte clandestino”, contou.

Ele conta que a situação seria recorrente em Fortaleza e incomoda alguns taxistas, que acabam perdendo corridas.

“O táxi perdeu muito espaço já com os aplicativos e hoje, além de perder o espaço com os aplicativos, os próprios aplicativos ofertam serviço como se fosse um táxi, de forma aberta ao público. O que não pode. O motorista do aplicativo tem que fazer o serviço exclusivamente pela plataforma”, afirmou.

Além da demanda de aumento das fiscalizações e vistorias, os taxistas pedem a criação de um aplicativo para a categoria. Os condutores chegaram a citar exemplos de plataformas para a categoria que já funcionam em São Paulo e no Rio de Janeiro, por exemplo.

“Uma outra pauta é a criação de uma plataforma de um aplicativo pela própria Prefeitura de Fortaleza, como foi proposto em 2018 por nós. Como foi feito em São Paulo, como foi feito no Rio de Janeiro. Um aplicativo para fazer a gestão do sistema de táxi, a intermediação entre o usuário e o profissional taxista. Baixando o valor, mas dando o volume de serviço ao profissional”, detalhou Anderson.

MANIFESTAÇÃO reuniu cerca de 30 taxistas Crédito: FÁBIO LIMA

Por volta das 9h30min, os taxistas seguiram, em fila, para o Paço Municipal. O grupo ficou em frente ao órgão e continuou o ato, buscando um diálogo com o prefeito Sarto. 

“Para definir bem o dia de hoje, é uma luta pela aplicação da lei. A fiscalização é o foco principal aqui hoje e o aplicativo da Prefeitura. São nossas duas pautas e esperamos que o prefeito, de bom grado, nos receba. Receba uma comissão que possa discutir esse tipo de matéria tão importante para a nossa cidade”.

Taxistas conversaram com o secretário de Conservação e Serviços Públicos de Fortaleza, João Pupo, em frente ao Paço Municipal. Crédito: Taynara Lima

No local, os taxistas conseguiram conversar e apresentar as demandas ao secretário de Conservação e Serviços Públicos de Fortaleza, João Pupo, que estava chegando na sede da administração local.

O titular ouviu as demandas do grupo e a conversa resultou no agendamento de uma reunião, que será realizada na próxima terça-feira, 30, às 10 horas. O encontro irá abordar as demandas apresentadas pelos taxistas.

“O secretário sinalizou de forma positiva, ele não é contra [a criação do aplicativo]. É uma ferramenta que nós precisamos, é uma necessidade da categoria, para que traga volume de serviço, para que o usuário tenha confiança em voltar a utilizar, de forma macro, o sistema de táxi, desde que oferte um preço melhor e mais acessível à população”, explicou Anderson Dantas.

O taxista também afirmou que a Etufor entrou em contato com o grupo sobre a questão das fiscalizações. Segundo ele, o órgão deverá estar presente, neste sábado, 27, realizando fiscalizações na Arena Castelão, onde ocorrerá o evento Garota Vip.

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