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Rede municipal vai continuar com 50% da capacidade em aulas presenciais

Todavia, com foco no regime presencial, Decreto Estadual em vigor a partir desta segunda, 3, determina que aluno deve apresentar atestado para permanecer no ensino virtual
22:55 | Out. 03, 2021
Autor Ana Rute Ramires
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Ana Rute Ramires Repórter da editoria de Cidades
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Tipo Notícia

O Governo Estadual definiu o ensino presencial como prioridade a partir desta semana. Contudo, na Rede Municipal de Fortaleza o ensino continuará com rodízio semanal neste mês de outubro. Dessa forma, aulas presenciais vão continuar sendo realizadas com apenas 50% da capacidade das turmas.

Apesar de a Rede Municipal frisar que priorizará o ensino presencial para todos os alunos, unidades escolares não funcionarão com capacidade máxima de estudantes. 

A partir desta segunda, 4, conforme o último Decreto do Governo do Estado, o regime híbrido ou virtual deve ser assegurado aos alunos que não possam retornar ao ensino presencial por razões médicas, que devem ser comprovadas mediante apresentação de atestado ou relatório.

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Na rede pública de Fortaleza, "os alunos contam com aulas presenciais numa semana, com grupos que representam 50% do quantitativo da turma, e na posterior com a realização de atividades domiciliares".

A partir deste mês, o tempo de aula será normalizado de 7 às 11 horas e de 13 às 17 horas para os alunos de tempo parcial e de 7h15min às 16 horas para os alunos de tempo integral, com intervalos para recreio, conforme a Secretaria Municipal da Educação (SME).

Na última semana, a terceira fase da retomada das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino foi finalizada. Com isso, 100% dos estudantes matriculados na Rede Municipal já voltaram às salas de aula, em sistema de rodízio semanal.

O retorno deu-se de forma gradual e escalonada ao longo do mês de setembro. A média de frequência dos alunos durante esse período de adaptação foi de 85%, de acordo com a pasta. O horário foi reduzido durante esse período, na primeira semana de retorno de cada grupo: da 7 às 10 horas e de 13 às 16 horas para os estudantes de tempo parcial e de 7 às 11 horas nos caso dos alunos de tempo integral.

Novo Decreto

A nova medida entra em vigor na próxima segunda-feira, 4, e vale até o dia 17 de outubro. Em anúncio na noite dessa sexta-feira, 1º, o governador Camilo Santana adiantou que novo decreto teria ajustes com o intuito de fortalecer o processo de aprendizagem nas escolas e acelerar a retomada da economia. 

Conforme o documento, permanecem liberadas as atividades presenciais de ensino presencial sem limite de capacidade de alunos por sala, "observado o distanciamento mínimo previsto em protocolo sanitário". As instituições de ensino são autorizadas a realizar a transição da modalidade do ensino híbrido para o ensino presencial integral, "inclusive para a realização de avaliações a serem aplicadas no horário normal definido para as aulas".

As atividades de ensino ainda devem ser realizadas preferencialmente "em ambientes abertos, favoráveis à reciclagem do ar, além do que deverão respeitar o distanciamento, os limites de ocupação e as demais medidas sanitárias previstas em protocolo geral e setorial", conforme decreto. 

Dentre as novas medidas anunciadas nesta sexta, 1º, estão ainda a ampliação do horário de atendimento de restaurantes para 2h e o aumento da capacidade em eventos corporativos, hotéis e academias.

No decreto anterior, publicado há duas semanas, Estado já havia dado um passo largo no retorno das atividades educacionais, com a liberação do funcionamento das instituições com até 100% da capacidade das salas de aula.

Veja trecho que trata sobre atividades de ensino na íntegra: 

Das atividades de ensino

Art. 4º Permanecem liberadas, nos mesmos termos e condições, as atividades presenciais de ensino já anteriormente autorizadas, sem limite de capacidade de alunos por sala, observado o distanciamento mínimo previsto em protocolo sanitário.

§ 1º Ficam as instituições de ensino autorizadas a proceder à transição da modalidade do ensino híbrido para o ensino presencial integral, inclusive para a realização de avaliações a serem aplicadas no horário normal definido para as aulas, assegurada, contudo, para todos os efeitos, a permanência no regime híbrido ou virtual aos alunos que, por razões médicas comprovadas mediante a apresentação de atestado ou relatório, não possam retornar integral ou parcialmente ao regime presencial.

§ 2º As atividades a que se refere este artigo deverão ser desenvolvidas preferencialmente em ambientes abertos, favoráveis à reciclagem do ar, além do que deverão respeitar o distanciamento, os limites de ocupação e as demais medidas sanitárias previstas em protocolo geral e setorial.

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