Donos tentam preservar parte do edifício São Pedro, mas admitem: "Demolição é iminente"

Atualizada às 19h50min

Com a decisão da Prefeitura de Fortaleza de indeferir o tombamento do Edifício São Pedro, localizado no bairro Praia de Iracema, o prédio deve passar por uma série de avaliações técnicas para definir se precisará ser demolido, seja parcialmente ou por completo. Segundo a família Philomeno, da Philomeno Imóveis e Participações S.A, sócia majoritária do edifício, as condições estruturais estão críticas, mas haverá uma tentativa de criar um projeto viável que garanta segurança e mantenha características do prédio.

“A deterioração é enorme, chegou em grau muito elevado. Por outro lado, a gente está tentando algumas soluções que possam passar mais pela história da preservação do prédio”, afirma Francisco Philomeno Junior, membro da família Philomeno, dona majoritária do prédio. Segundo ele, mais estudos devem ser feitos para avaliar as condições estruturais, acompanhadas há 15 anos pela família. Francisco Philomeno Junior pontua ainda que a família ainda avalia os impactos com a posição da Prefeitura, já que a responsabilidade pelo prédio será apenas dos familiares. 

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A decisão da Prefeitura, segundo ele, foi acertada pelas condições do prédio, sem uso há anos, como também por abrir caminho para a adoção de intervenções mais rápidas no local. “Tem de passar pela viabilidade, não tem como a gente acreditar que se sustente, porque a gente quer que a estrutura fique lá, mas não teria essa possibilidade”, explica.

A demolição pelo menos parcial, entretanto, não é descartada. “A demolição é iminente, nós não temos como recuperar o prédio. Nós vamos sentar para ver essa programação”, ressalta Filomeno Júnior, também da família, em entrevista à rádio O POVO CBN. A família ainda espera a resolução de um impasse entre a Prefeitura de Fortaleza e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para seguir com os trabalhos no local.

Em nota, o MPCE afirma que recebeu a notícia do cancelamento do tombamento do São Pedro, por meio da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano da Capital cearense, "com extrema surpresa e tristeza". Destacando que o prédio foi o primeiro construído na orla de Fortaleza "e que traz em sua arquitetura memórias de uma cidade em crescimento durante o século XX", o MPCE reforça que aguarda o parecer jurídico que orientou o decreto do prefeito para poder tomar as medidas cabíveis - sem especificar quais ações seriam.

"O Ministério Público destaca que já oficiou a Secretaria Executiva da Regional II de Fortaleza acerca da existência de alguma solicitação de derrubada do prédio. Por fim, o MPCE pede a população cearense que se manifeste, nos mais variados âmbitos, não só em defesa do Edifício São Pedro, mas do Patrimônio Histórico do Estado como um todo, sensibilizando, assim, os agentes públicos acerca da importância da preservação dos prédios e construções históricas que, com suas existências, contribuem para a preservação da memória do povo fortalezense e cearense", conclui o MPCE em nota.

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O que dizem os laudos usados pela prefeitura

A decisão da Prefeitura foi tomada em decreto publicado na edição desta quinta-feira, 19, do Diário Oficial do Município (DOM). De acordo com o texto, a gestão municipal ponderou que há um “risco acentuado” à integridade e segurança de pessoas e bens, com o atual estágio de indefinição com o tombamento definitivo do bem.

Um dos argumentos foi o relatório de 2018 do Grupo de Pesquisa em Materiais de Construção e Estruturas, da Universidade Federal do Ceará (GPMate/UFC). No texto, o grupo já considera que prédio tinha um “grande risco de deterioração das estruturas”, por ser um edifício que margeia o litoral cearense, prejudicado pela ação marinha.

Na vistoria técnica efetuada pelos Engenheiros Civis José Ramalho Torres e Antônio Eduardo Bezerra Cabral foram encontrados diversos problemas. Armaduras de aço expostas ou corroídas, com redução de seção e rompidas, concreto apresentando poros visíveis a olho nu, além do crescimento de árvores na estrutura e infiltrações de água na estrutura.

No documento, o grupo afirma que os problemas identificados na estrutura de concreto armado são tão acentuadas, que seria inviável economicamente recuperar toda a estrutura. “Para o processo de recuperação da estrutura de concreto da edificação é necessário a demolição parcial de todas as alvenarias que estão em contato com esta estrutura”, pontua ainda o relatório.

Já o relatório da Prefeitura, assinado por Elias Estanislau da Silva Filho, auxiliar técnico do Núcleo de Ação Preventivas, afirma que há fendas nos pilares e vigas, podendo causar um colapso das paredes "a qualquer momento".

Em outro ponto, é relatado sobre um "total abandono das instalações prediais, em precário estado de conservação, inclusive com risco de colapso". Nas recomendações, é posto que a estrutura deveria ser interditada, porque o risco do prédio colapsar seria "grave e eminente".

Processo de tombamento

O São Pedro remonta a outra era de Fortaleza. Inaugurado em 1951, ele foi o primeiro da orla da Capital com mais de um andar. O tombamento provisório do edifício é mencionado pela gestão municipal formalmente desde 2006, no decreto 11.960.

No decorrer dos anos, o procedimento tomou vários rumos, mas nenhum chegou a uma decisão concreta até esta quinta-feira, 19 de agosto. Em 2015, a Secretaria da Cultura de Fortaleza (Secultfor) reforçou o pedido de tombamento.

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No mesmo ano, os proprietários iniciaram um debate com a Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) para ser implementado um novo projeto. Nele, haveria a incorporação de uma torre, no centro da edificação. Segundo, Filomeno Júnior, essa intenção não será mais considerada no futuro do prédio, porque era uma proposta exclusiva para um possível tombamento.

Em 2018, o Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural (Comphic) considerou o tombamento, mas definiu a possibilidade de mudanças desde que preservadas as características da fachada. Ainda em 2018, entretanto, o Ministério Público solicitou à Justiça, com decisão favorável, para que fosse proibida qualquer concessão de demolição, destruição ou mutilação da estrutura do São Pedro até a finalização do tombamento.

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