Centro de Referência LGBT: após reunião com prefeito, manifestantes decidem pelo fim da ocupação
A gestão se comprometeu a retomar as atividades do Centro de Referência e criou um grupo de trabalho para acompanhar a execução orçamentária
Manifestantes que ocupavam o Centro de Referência Janaina Dutra se reuniram com o prefeito José Sarto, na tarde desta terça-feira, 29, e deliberaram pelo fim da ocupação. O prefeito se comprometeu a retomar o funcionamento do Centro em sua integralidade e também a executar o orçamento previsto em 2021 para as políticas públicas voltadas a essa população.
"O prefeito acolheu a pauta 100%, se comprometeu em executar o orçamento e falou em 'superar as expectativas'", disse o ativista Ari Areia. A gestão também criou um grupo de trabalho com representantes do movimento, gestão e mandatos que quiserem acompanhar e tocar a elaboração de ações práticas em médio e longo prazo.
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Pela manhã, foi realizada uma plenária, acompanhada pelas vereadoras Lila Salu (mandata coletiva Nossa Cara - PSOL), Larissa Gaspar (PT), pelo vereador Ronivaldo Maia (PT), além do deputado Renato Roseno (PSOL). Estiveram também as assessorias dos mandatos do deputado Elmano Freitas (PT) e do vereador Gabriel Aguiar (PSOL) e a coordenadora de diversidade sexual no município, Dediane Souza.
Mais de 20 organizações que compõem o Fórum Cearense LGBT e ocupavam o Centro de Referência Janaína Dutra apresentaram a pauta de reivindicações do movimento ao secretário de governo, Renato Lima, e participaram da reunião com o prefeito.
Pelas redes sociais, José Sarto divulgou o encontro com os ocupantes e declarou que reconhece a urgência da causa. "Vamos garantir as condições necessárias para o pleno funcionamento do Centro de Referência Janaína Dutra. Determinei ainda a criação de um grupo de trabalho para a discussão e elaboração de políticas públicas para esse segmento", completa.
De acordo com a vereadora Larissa Gaspar, que, na ocasião, propôs a criação de um comitê de prevenção a homicídios de LGBTs, a ideia é que o executivo possa constituir esse comitê "com gestores, pesquisadores, com os profissionais que atuam diretamente na execução dessa política, com a sociedade civil, que faça o acompanhamento, entenda essa ocorrência e proponha soluções. Assim como o comitê de prevenção aos homicídios de adolescentes", detalha, sinalizando que, agora, o prefeito decide a partir de qual instrumento ele vai viabilizar essa construção.
Execução do orçamento
Uma iniciativa chamada "Orçamento na luta" realizou um levantamento sobre a execução orçamentária das políticas públicas para a população LGBTQIA+ no município de Fortaleza. De acordo com o levantamento, desde 2014 não existe execução do orçamento destinado às políticas públicas para essa população. Além disso, a partir de 2018 houve um corte na quantidade de políticas públicas, e, em 2021, ainda não houve execução do orçamento para as três ações definidas: realização de eventos com atividades artísticas e culturais; implantação de Centro de Cidadania LGBT e publicação de material informativo e educativo direcionado à inclusão da população.
De acordo com a vereadora Larissa Gaspar, a pauta foi um dos pontos prioritários na reunião. "Ao longo dos anos, esses valores vêm diminuindo, e a execução é zero. A constituição de um GT (grupo de trabalho) com as organizações e parlamentares da causa é para pensar ações em curto, médio e longo prazo", explica.
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