MPCE pede a criação urgente de lares públicos para idosos em Fortaleza
Segundo levantamento feito pela autarquia, em Fortaleza existem 24 ILPIs, nove delas filantrópicas e apenas uma pública; todas estão funcionando no limite de suas capacidades operacionais
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) solicitou à prefeitura de Fortaleza a implantação de novas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) na capital. O requerimento foi feito ontem, 4, mas publicado apenas nesta sexta-feira, 5.
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Segundo levantamento feito pela autarquia, em Fortaleza existem 24 ILPIs, nove delas filantrópicas e apenas uma pública; todas estão funcionando no limite de suas capacidades operacionais. Atualmente, Fortaleza tem 695 pessoas idosas institucionalizadas. Entre novembro de 2020 e janeiro de 2021, 250 idosos aguardavam a liberação de vagas em ILPIs.
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Em 28 de dezembro de 2017, o MPCE e o Município firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual a gestão municipal se comprometeu a criar, bianualmente entre 2018 e 2030, uma ILPI para cada Secretaria Executiva Regional. Estas cláusulas não foram cumpridas, afirma o MPCE, e o TAC aguarda homologação judicial. Duas novas ILPIs já deveriam estar em funcionamento na cidade.