Agefis notifica quatro bares e apreende seis paredões em Fortaleza no fim de semana
População pode denunciar irregularidades nos estabelecimentos por canais de comunicação específicos; veja a listaA Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) notificou quatro estabelecimentos por infringirem as medidas sanitárias contra a Covid-19 estabelecidas por decreto estadual. Os flagrantes foram realizados em bares e restaurantes localizados nos bairros Cambeba, Antônio Bezerra, João XXIII e Conjunto Ceará. No combate à poluição sonora, o órgão apreendeu seis paredões neste fim de semana na Capital.
As apreensões ocorreram nos bairros Granja Portugal, Quintino Cunha, Manuel Sátiro, Fátima, Demócrito Rocha e Pan Americano. A Lei nº 9.756/11 veda o funcionamento dos paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos. Em caso de descumprimento, o infrator tem o equipamento apreendido e recebe multa a partir de R$ 1.346,93. Um posto de gasolina também foi autuado por funcionar sem licença ambiental no bairro Jacarecanga.
Durante o monitoramento, as equipes da Agefis tiveram o apoio da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam), da Guarda Municipal de Fortaleza, e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).
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AssineAinda no fim de semana, outros quatro estabelecimentos em Fortaleza foram autuados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) por descumprirem as normas do decreto estadual de prevenção à Covid-19.
Saiba como denunciar
A população que identificar irregularidades nos estabelecimentos acerca das medidas de prevenção do novo coronavírus podem denunciar por meio dos canais de atendimento do Decon, como o email deconce@mpce.mp.br, ou pelos números abaixo:
Decon unidade Fortaleza:
deconce@mpce.mp.br.
Telefones: (85) 99187-6381, (85) 98960-3623 e (85) 99181-7379
Unidade Sobral
Email: decon.sobral@gmail.com
WhatsApp: (88) 98863-9042 e (88) 99762-5744
Unidade Juazeiro do Norte
Email: crdjuannorte@mpce.mp.br
WhatsApp: (88) 98861-3672
Unidade Crato
Email: prom.crato@mpce.mp.br
WhatsApp: (85) 98563-2880
Unidade Maracanaú
Email: decon.maracanau@mpce.mp.br
WhatsApp: (85) 98184-9549