Juiz converte prisão em flagrante para preventiva de suspeitos de matar coroinha

O juiz da 1ª Vara Criminal de Fortaleza, Silvio Pinto Falcão Filho converteu, neste sábado, 22, a detenção dos suspeitos do assassinato do coroinha Jefferson de Brito Teixeira, 14, de prisão em flagrante para preventiva. De acordo com o magistrado, Robson Vasconcelos, José Jorge de Sousa Oliveira e David Hugo Bezerra da Silva deverão ser mantidos presos, entre outras razões, para “evitar que o delinquente volte a
cometer delitos, ou porque é acentuadamente propenso às práticas delituosas, ou porque, em liberdade, encontraria os mesmos estímulos relacionados com a infração cometida”, informa na decisão.

Ainda de acordo com a decisão, a defesa requereu o relaxamento das prisões, com a alegação de que não foram apresentadas comprovações da comunicação das prisões às famílias dos autuados ou os registros fotográficos e pediu a liberdade provisória dos suspeitos. No entendimento do magistrado, o pedido foi negado porque a inexistência do que foi apresentado não tem o poder de afastar a existência do crime e os indícios de sua autoria e cita o artigo 312 do Código Penal, que afirma que “prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria”.

“Para garantia da ordem pública, visará o magistrado, ao decretar a prisão preventiva, evitar que o delinquente volte a cometer delitos, ou porque é acentuadamente propenso às práticas delituosas, ou porque, em liberdade, encontraria os mesmos estímulos relacionados com a infração cometida”, escreve. A decisão do juiz afirma que, consta no auto prisional, no dia 18 de agosto (...), por volta das 17h30min, no cruzamento das São Pedro e Cinco de maio, na Barra do Ceará, nesta cidade, o adolescente “foi cruelmente assassinado” com chutes, pauladas, pedradas e tiros de arma de fogo por um grupo de pessoas. “O crime gerou muita comoção e até repercussão na imprensa posto que a vítima era coroinha da Igreja Católica, e não tinha nenhum histórico de envolvimento em atividades criminais”, aponta o juiz na decisão.

Ainda de acordo com o juiz, segundo apurou a Polícia, o motivo do crime seria o fato de que a vítima apresentava três riscos nas sobrancelhas, que se assemelhava ao modo como cortam as sobrancelhas os membros da facção Guardiões do Estado (GDE), rival da facção Comando Vermelho (CV), que predomina na área. Um dos presos, Robson Vasconcelos, confessou o crime, mas nçai detalhou, ainda de acordo com a decisão do juiz, os “pormenores a autoria delitiva”. Embora não tenha apontado a participação dos outros dois suspeitos, as informações preliminares obtidas pela Polícia se confirmaram com a análise dos trajetos percorridos por David Hugo Bezerra da Silva e José Jorge de Sousa Oliveira, ambos em monitoramento por crimes anteriormente cometidos. Os dois últimos também ostentavam cortes na sobrancelha típicos dos utilizados por membros da facção criminosa dominante da área do crime, o CV.

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