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NOTÍCIA

Campanha do MPCE relembra Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

A iniciativa "Esquecer é permitir. Lembrar é combater" conta com a participação de promotores de Justiça do Estado

Lais Oliveira
10:41 | 18/05/2020
Peça da campanha do MPCE
Peça da campanha do MPCE "Esquecer é permitir. Lembrar é combater", lançada nesta segunda-feira, 18 (Foto: Reprodução Instagram/MPCE)

O dia 18 de maio é a data escolhida nacionalmente para o combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes. Mais de três crianças e adolescentes foram vítimas de estupro e exploração sexual por dia em 2018 no Ceará. Nesta segunda-feira, 18, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lança a campanha “Esquecer é permitir. Lembrar é combater” em alusão à data.

A iniciativa é realizada por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije). Promotores de Justiça que atuam em áreas relacionadas ao tema participam de um vídeo sobre a importância da denúncia desses casos, discando o número 100.


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57% das vítimas de estupro no Ceará são meninas de até 14 anos 

“Vizinhos e familiares que perceberem, por exemplo, um comportamento diferente de uma criança ou adolescente, podem denunciar anonimamente”, frisa o promotor de Justiça Flávio Côrte. Ele é coordenador auxiliar do Caopije e explica que a campanha tem como objetivo mobilizar e sensibilizar a sociedade para lutar e ajudar no combate à exploração e ao abuso sexual de crianças e adolescentes.

O MPCE atua no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes participando das investigações, acompanhando as fiscalizações feitas pela Polícia e demais órgãos e ajudando na proteção da vítima, afastando o abusador com medidas protetivas.

Sobre o dia 18 de maio

A data foi instituída em memória ao "Caso Araceli”, ocorrido em Vitória (ES) em 1973, e que teve repercussão nacional. A menina Araceli Cabrera Crespo tinha oito anos quando foi raptada, estuprada e morta por jovens influentes da cidade. O crime hediondo segue impune até hoje, 47 anos depois.

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O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal 9.970/00, é o resultado da luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro.

Anualmente, a data visa mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar desta luta, garantindo a toda criança e adolescente o direito ao seu desenvolvimento de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual.

Como denunciar

Denúncias de crimes sexuais podem ser feitas em números como

100 - Disque Denúncia do Ministério Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MFDH) válido para todo o Brasil

181 - Disque Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS)