Clínica é condenada a pagar dano moral por implantar DIU em recepcionista
A sugestão, que teria partido da clínica médica, aconteceu no dia da admissão da mulher, que foi questionada se tinha interesse de engravidar
A Clínica Santa Clara, localizada no Centro de Fortaleza, foi condenada por decisão da 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza, a pagar dano moral a uma recepcionista que precisou implantar um dispositivo intrauterino (DIU) para evitar que engravidasse. A sugestão, que teria partido da clínica médica, aconteceu no dia da admissão da mulher, que foi questionada se tinha interesse de engravidar. A mulher deu entrada no processo ainda em 2017 mas só ano passado a decisão foi divulgada. Este ano, a empresa entrou com recursos para recorrer do processo.
De acordo com a trabalhadora, após a implantação do DIU, algumas reações como dores e sangramentos surgiram e ela solicitou a retirada do contraceptivo. A empresa, no entanto, se negou. Na ação, a recepcionista solicitou indenização por danos morais, horas extras e outras verbas trabalhistas.
Ao todo, quatro testemunhas foram ouvidas em audiência e todas confirmaram que nas entrevistas de emprego foram sondadas se tinham a intenção de engravidar, além da clínica oferecer o método contraceptivo às mulheres casadas.
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AssineA Clínica Santa Clara Consultas Médicas foi condenada a pagar R$ 5 mil a título de indenização por danos morais, além de horas extras e seus reflexos sobre outras verbas trabalhistas. O valor total atribuído à causa foi de R$ 19 mil.
Em nota divulgada nesta quarta-feira, 19, a Clínica Santa Clara afirmou que "não pratica ou praticou qualquer conduta antigestacional e nega que teria forçado uma de suas ex-colaboradoras à implantar o DIU. O texto esclarece ainda que "aClínica Santa Clara atua na promoção da saúde do povo cearense e repudia qualquer conduta que afronte a intimidade do indivíduo". Por fim, a clínica médica reafirma a "sua seriedade e compromisso em prestar toda a assistência à sociedade cearense, especialmente aos das classes menos favorecidas e reitera que sempre esteve aberta ao diálogo e assim seguirá".