Advogada de estudantes cearenses pede abertura de inquérito e suspensão das inscrições do Sisu após erro no Enem

É através de um grupo criado no aplicativo de mensagens instantânea WhatsApp que pelo menos 52 estudantes estão se articulando desde que se sentiram prejudicados pelo erro na correção dos gabaritos do Enem 2019. Eles são de várias escolas e encontraram representação na advogada Laciana Lacerda para entrar com pedido de investigação junto à Procuradoria da República no Ceará.

Na tarde desta quarta, 22, Laciana deve formalizar o pedido presencialmente. Ao O POVO, ela contou que tudo indica que os pedidos sejam aceitos. “Estamos pedindo abertura do inquérito civil para investigar irregularidades, suspensão das inscrições do Sisu até que tudo seja explicado, disponibilização dos espelhos dos gabaritos pelo Inep e uma audiência pública para tratar o tema”, explicou.

Conforme a petição da denúncia protocolada por Lacina, a forma como o ministro da Educação, Abraham Weintraub, manifestou as soluções para elucidação dos fatos e correções devidas da prova é “uma tentativa clara de eximir-se de sua responsabilidade através da redução dos impactos negativos, trazendo soluções inadequadas ao caso em comento, dada sua gravidade”.

“Queremos investigar desde a forma de contratação da empresa responsável pela impressão das provas, cartões respostas e folhas de redação, até a divulgação errônea dos resultados”, afirma a advogada. Na audiência pública também requerida na denúncia, a ideia é reunir representação de todas as comissões de educação dos órgãos de controle social, como Ministério Público do Ceará (MPCE) e Assembleia Legislativa.

Essa não é a única denúncia que o Ministério Público Federal (MPF) tem recebido. Conforme matéria da Folha de S.Paulo publicada ainda nesta quarta, pelo menos cinco estados protocolaram queixas em série contra o MPF. Pelo menos 172 mil reclamações foram enviadas ao Ministério da Educação (MEC).

Ainda segundo a matéria, foram:

- 80 em Minas Gerais;

- 13 em São Paulo;

- As Procuradorias de Rio Grande do Sul e Espírito Santo analisam reclamações de alunos para definir se abrem procedimento;

- Uma no Ceará.

Este do Ceará é o caso da estudante Ana Leticia da Silva Alves, 21 anos, que ingressou com a representação no sábado, 18, após confirmação do governo sobre o erro.

“O processo está eivado de irregularidades. Estamos requerendo que os fatos sejam apurados”, ressalta Laciana Lacerda. O POVO entrou em contato com o MPF do Ceará. Segundo órgão, ainda não há contabilização oficial dos processos - o que já está sendo feito. A ideia é manter organização dos casos, que podem ser agrupados em um mesmo requerimento ou não.

Ainda segundo Lacina Lacerda, é depois da apresentação oficial de hoje que o promotor que irá assumir a titularidade do caso será escolhido.

Estudantes formam grupo para se organizar

Nathalia Amaro, maranhense de 20 anos, veio para Fortaleza para tentar cursar Medicina. Ela é uma dos jovens que está se sentindo prejudicada após erro no Enem. Depois de perceber incoerências em sua nota, resolveu se articular com outros estudantes. Foi após matéria feita pelo O POVO, que Nathalia conheceu Lucas Alves e resolveu entrar em contato.

Hoje, os dois, que faziam cursinho no mesmo lugar, mas não se conheciam, participam de um grupo com 52 pessoas, entre estudantes de cursinho, escolas particulares e municipais. Todos estão sendo representados pela advogada Laciana.

O sonho da jovem teve que ser adiado, já que sua nota caiu 20 pontos desde ano passado - o que causou estranheza, segundo ela. “Fiquei totalmente decepcionada. Mesmo acertando mais questões esse ano, a minha nota diminuiu 20 pontos”, explica. É o terceiro ano que a estudante se prepara para Medicina. 

Apesar da denúncia estar em andamento, a jovem afirma não ter mais esperança e até já se inscreveu novamente no cursinho que fazia. “Me senti lesada, não era o que eu esperava. Passei o ano estudando com bolsa no Farias Brito. Minha família depositou confiança em mim”, desabafa.

UNE e a Ubes acionaram o MPF pedindo uma auditoria sobre a correção do Enem

Na última terça, 21, as entidades de representação estudantil UNE (União Nacional dos Estudantes) e Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) entraram com um pedido de auditoria junto ao Ministério Público Federal.

A diretora da UNE, Jéssica Rebouças, contou que um dos obstáculos é que ainda não se tem dimensão real da quantidade de notas erradas. “UNE e a Ubes acionaram o MPF pedindo uma auditoria sobre a correção do Enem com o objetivo de dimensionar esse erro e investigar uma possível improbabilidade administrativa no Inep”, explicou ao O POVO.

Jéssica também criticou os posicionamentos dos órgãos em relação ao tema. Para a diretora, eles são “vexatórios”. “Elas não esclarecem a dúvida dos estudantes que se sentiram lesados. A gente recebeu várias denúncias no email da UNE sobre as notas. Isso afeta o sonho de vários jovens brasileiros”.

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