Fiscalização é intensa no Aterro da Praia de Iracema
Fiscais circulam pela área monitorando reservas ilegais do espaço e ambulantes sem cadastro, além de apreenderem mesas e cadeiras usadas ilegalmente
A fiscalização no Aterro da Praia de Iracema é intensa nesta terça feira, 31. Os profissionais da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) circulam pela área onde a festa de Réveillon acontece, monitorando reservas ilegais do espaço e ambulantes sem cadastro, além de apreenderem mesas e cadeiras usadas ilegalmente.
Com o apoio da guarda municipal, a agência já apreendeu mais de 170 mesas e 638 cadeiras que ocupavam a faixa de areia e seriam alugadas durante a festa. Famílias que demarcavam o espaço irregularmente, utilizando cordas ou outros objetos, foram advertidas.
O cadastro dos ambulantes no local também está sendo fiscalizado. Segundo agentes da Agefis que estavam na região, só os vendedores cadastrados podem circular no local. Eles informam ainda que a venda dos produtos só é liberada se os ambulantes permanecerem em movimento, não fixando um “ponto de venda”.
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AssineA fiscalização está sendo intensificada nas avenidas Beira Mar, Historiador Raimundo Girão e no entorno. Obstruir ou dificultar a livre circulação de espaços públicos com qualquer tipo de material, sem autorização, é infração passível de penalidades, conforme a Lei Complementar Municipal nº 270/2019. A multa pode chegar a R$ 400 reais.
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