Prefeitura de Fortaleza anuncia reajuste de 3% para servidores

Atualizada às 21h25min

A Prefeitura de Fortaleza anunciou que, após reunião da Mesa Central de Negociação com os servidores municipais, ficou definido reajuste de 3% a ser implantado na folha de janeiro de 2020. Em fevereiro, de acordo com a Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), será pago o eventual acréscimo de diferença no percentual consolidado do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que será divulgado pelo IBGE somente em janeiro. 

“Adiantamos os 3% para janeiro e em fevereiro fazemos o complemento necessário, quando também temos as informações para ajustar piso do magistério e dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias”, explicou o secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão, Philipe Nottingham, que é o coordenador da Mesa Central de Negociação.

A pasta destaca que o percentual cumpre a função do dissídio coletivo de reposição da perda da inflação e também a legislação que impede a concessão de aumento superior ao percentual de inflação em ano eleitoral. “Além disso, continuamos tendo todo cuidado como nosso equilíbrio fiscal. Estamos chegando a 49% do orçamento com pessoal, quando o limite é 53,1%. Não é recomendado sair do nosso patamar e arriscar bater o teto já que temos crescimento vegetativo também, resultado de promoções e progressões”, reforça o secretário Philipe Nottingham.

Servidores pediram 8,24%

O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort), entretanto, havia reivindicado reajuste de 8,24%. Segundo a instituição, referente à defasagem salarial de 2013 a 2018 somada à projeção para a inflação, feita pelo relatório Focus/Banco Central, de 3,84%. Segundo a categoria, o reajuste deveria ser de 15,94% para que os servidores pudessem recuperar o poder de compra dos salários. A proposta será debatida pelos servidores em assembleia geral nesta terça-feira, 10, na Praça da Bandeira, no centro de Fortaleza. 

Nascelia Silva, presidente do Sindifort, afirma que a entidade seguirá lutando para garantia da compensação das perdas salariais acumuladas nos últimos anos e ressalta a importância da reposição da inflação pelo contexto "econômico de cortes e estagnação salarial no serviço público". “O gasto com folha de pessoal tem se mantido muito abaixo do limite máximo de 54% definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso significa que o poder de compra dos servidores poderia ser recuperado e até mesmo um aumento real dos salários poderia ser concedido sem que a Prefeitura comprometesse o orçamento", defendeu ela.

A decisão da Mesa Central será submetida ao prefeito Roberto Cláudio antes de seguir para votação em Projeto de Lei na Câmara Municipal. A próxima reunião da Mesa Central está marcada para o dia 22 de janeiro.  

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