Procon fará plantão para receber denúncias durante a Black Friday

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon) anunciou, nesta quarta-feira, 27, que realizará um mutirão para que os consumidores façam denúncias de produtos ofertados durante o Black Friday, que acontece na próxima sexta-feira, 29, em Fortaleza. O Procon já encontrou indícios de publicidade enganosa.

Na ocasião, também foi divulgada lista com 190 produtos ofertados para o evento comercial. Segundo informações do Procon, técnicos realizaram um monitoramento durante 30 dias, acompanhando a evolução dos preços dos itens mais procurados no comércio virtual e em lojas físicas da Capital.

Nas lojas físicas, a visita aconteceu em 10 estabelecimentos do Centro e de shoppings de Fortaleza. Pelo menos 71 produtos foram pesquisados, entre TVs, celulares, notebooks e eletrodomésticos como geladeiras, fogões e máquinas de lavar.

O preço de um aparelho de TV (40 polegadas) subiu 25% entre o primeiro preço coletado, no dia 21/10, que custava R$ 1.199,00, se comparado com o último levantamento, em 22/11, cujo preço encontrado foi de R$ 1.499,00.

Nas lojas virtuais, foram consultados preços de 119 produtos (bicicletas, celulares, TVs, fogões e geladeiras). O preço de uma geladeira (275 litros), por exemplo, custava R$ 1.824,00, em 25/10. No último monitoramento, em 21/11, o mesmo produto custava R$ 2.519,81, um aumento de 38%.

De acordo com a diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, além de esclarecer os principais problemas encontrados na Black Friday, o órgão deverá averiguar as publicidades que podem estar sendo abusivas ou enganosas e que não estejam cumprindo o que de fato ofertam.

Outro alerta é para que os consumidores que forem realizar compras pelo sites, atentem-se que o período para desistir do produto será apenas de sete dias, a partir da data do recebimento, sem nenhuma justificativa. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) assegura o direito de arrependimento.

Plantão Black Friday

Na sexta-feira (29/11), das 8h às 17h, fiscais da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) ficarão de plantão, na sede do Procon, no Centro. O objetivo é conferir, em tempo real, denúncias de falsas promoções.

Os consumidores podem realizar denúncia pela central de atendimento ao consumidor, discando o número 151, bem como no Portal da Prefeitura, no campo defesa do consumidor. Também é possível enviar denúncias de falsas promoções pelo aplicativo Procon Fortaleza, disponível nas plataformas androi e iOS.

Procon Móvel no sábado, 30

No sábado (30/11), o Procon Móvel ficará de plantão, em três locais diferentes para recebimento de denúncias da Black Friday. Na Praça do Ferreira, das 8h às 12h, a unidade móvel contará ainda com a presença de fiscais da Agefis.

No Terminal de ônibus do Papicu, outra equipe do Procon ficará de plantão, como parte do Projeto "Prefeitura nos Terminais". O atendimento ocorrerá das 8h às 12h.

No bairro José Walter (Rua 62, esquina com rua "J"), técnicos do Procon também estarão de plantão para recebimento de denúncias. 

Também é possível realizar denúncias sobre a Black Friday em atendimento presencial em qualquer núcleo do Procon. Confira os endereços dos núcleos:

Procon Centro

Rua Major Facundo, 869 - Centro

Vapt Vupt de Antônio Bezerra

Rua Demétrio de Menezes, 3750, ao lado do Terminal de Ônibus

Vapt Vupt de Messejana

Avenida Jornalista Tomaz Coelho, 602, ao lado do Terminal de Ônibus

Regional IV

Avenida Doutor Silas Munguba, 3770, Serrinha

Regional V

Avenida Augusto dos Anjos, 2466 - Bonsucesso

Regional VI

Rua Padre Pedro Alencar, 789 - Messejana

Cuidados na black friday

- Verifique os preços cobrados antes da Black Friday e registre-os com prints da tela ou foto. Isto pode ser feito em sites de buscas, além das páginas das lojas participantes;

- É recomendável que o consumidor somente efetue compras em sites confiáveis. Para verificar a segurança da página, ele deve clicar num símbolo de cadeado que aparece no canto da barra de endereço ou no rodapé da tela. O endereço da loja virtual deve começar com https://

- Todo site deve exibir o CNPJ da empresa ou o CPF da pessoa responsável, além de informar o endereço físico onde a loja possa ser encontrada ou o endereço eletrônico para que possa ser contatada;

- Analise a descrição do produto e compare com outras marcas;

- É muito importante imprimir ou salvar todos os documentos que demonstrem a oferta e confirmação do pedido (comprovante de pagamento, contrato, anúncios etc);

- Computadores de acesso público não devem ser usados para comércio eletrônico ou internet banking.

Direitos na black friday

Produto em promoção ou liquidação, possui as mesmas garantias previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC)

- Na compra de eletroeletrônicos, peça para testar o funcionamento do aparelho;

- Nas compras feitas pela internet, por telefone ou catálogo, existe o “direito de arrependimento” para desistir da compra sem qualquer motivo. O prazo para desistência é de sete dias, a contar da data de recebimento do produto;

- No pagamento com cartão de débito/crédito, poderá haver diferenciação de preços em relação a valores pagos em dinheiro;

- A loja não é obrigada a trocar o presente que não tenha defeito. No entanto, se o vendedor afirmar que realizará a troca, em qualquer situação, o consumidor deverá solicitar por escrito;

- A garantia legal de produto/serviço não durável é de 30 dias e de produto/serviço durável é de 90 dias, de acordo com o CDC;

- A garantia legal é complementar à contratual. Portanto, se um produto tem garantia do fabricante de 12 meses, a garantia total deverá ser acrescida de mais 90 dias da garantia legal, ou seja, 15 meses;

- Se houver divergência entre o preço anunciado com o registrado no caixa, o consumidor deverá pagar o menor valor;

- Peça a nota fiscal com a discriminação do produto ou do serviço detalhadamente.

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