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Fortaleza
NOTÍCIA

Um PM e oito advogados são suspeitos de participar de esquema para facilitar decisões em prol de criminosos

MPCE coordenou as investigações, que também contou com apoio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS)

Igor Cavalcante
13:04 | 02/08/2019
OPERAÇÃO foi executada pelo Ministério Público do Ceará
OPERAÇÃO foi executada pelo Ministério Público do Ceará(Foto: Sara Maia, em 10/1/2013)

Promotores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) revelaram que, entre os alvos da Operação Rábula, deflagrada na manhã desta sexta-feira, 2, estão oito advogados e um policial militar. Eles são suspeitos de integrarem um esquema para facilitar decisões judiciais em prol de presos. Três servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) também atuavam na organização.

De acordo com Rinaldo Janja, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), foram expedidos 25 mandados de busca e apreensão, oito mandados de prisões preventivas e sete de prisões temporárias. Durante entrevista coletiva no fim da manhã, o promotor de Justiça ainda não tinha o balanço parcial de quantas ordens foram cumpridas, já que a operação está em andamento. Além do MPCE, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) busca alvos em Fortaleza, Caucaia e Maracanaú.

O procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Rios, ressaltou que não há qualquer indício de participação no grupo de pessoas com foro privilegiado, como magistrados ou promotores. Ele também negou a participação de delegados na quadrilha. "Em 2017, o Gaeco foi instado por algumas informações de que alguns advogados e assessores estariam manipulando algumas informações e documentos no sentido de facilitar a situação de criminosos no Ceará", contou o procurador-geral. 

Segundo Janja, há mandados expedidos contra oito advogados, além de um soldado da Polícia Militar do Ceará (PMCE). Os outros alvos são "particulares", como definiu, que incluem funcionários de empresas privadas. Os promotores chegaram aos nomes dos suspeitos após informações colhidas pelo serviço de Inteligência. 

Durante as investigações, o Gaeco identificou que advogados e seus auxiliares atuavam em fóruns tentando coagir servidores. Eles pagavam propinas para viabilizar a distribuição de processos para juízos previamente escolhidos, transferências de presos para unidades prisionais específicas, designações de datas próximas para a realização de audiência de custódia, confecções de cartas de emprego e certidões públicas falsas, bem como influência em decisões judiciais.

Segunda organização criminosa

De acordo com o procurador-geral, integrantes de várias organizações criminosas contratam os serviços de tais advogados e se beneficiaram do esquema. "Chegamos a uma ligação muito forte entre uma segunda organização criminosa e a primeira, que era formada por operadores do direito. A segunda era constituída por vários criminosos que praticavam furtos mediante arrombamento de caixa eletrônico. Eles eram monitorados no Ceará desde 2017", disse Rios. Essa quadrilha, originária de Santa Catarina, tinha ramificações também no Peru e na Bolívia.