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Fortaleza
NOTÍCIA

Projeto quer reservar 2% dos jazigos para pessoas com "medidas corporais acima da média"

Caso seja aprovado o projeto de lei, parques e cemitérios municipais terão de reservar urnas com medidas especiais: 2,30 metros de comprimento, 90 centímetros de largura e 60 centímetros de altura

11:04 | 01/08/2019
Projeto garantiria 2% dos jazigos para pessoas com tamanho
Projeto garantiria 2% dos jazigos para pessoas com tamanho "acima da média"(Foto: Camila de Almeida/O POVO)

O vereador de Fortaleza Didi Mangueira (PDT) apresentou projeto de lei em que propõe a reserva de 2% de jazigos da Capital para urnas especiais, para pessoas que, conforme o projeto, têm “medidas corporais acima da média”. Segundo a proposta, as “medidas acima da média” são 80 centímetros de largura e 49 centímetros de altura - tradicionais para os jazigos.

Pelo projeto, parques e cemitérios municipais terão que reservar jazigos para medidas consideradas mais adequadas segundo as pesquisas da equipe do vereador: 2,30 metros de comprimento, 90 centímetros de largura e 60 centímetros de altura.

“Eu moro próximo ao cemitério Parque Bom Jardim. Acompanhando sepultamentos por aqui, presenciei vários casos que me comoveram”, contextualiza o vereador. Recentemente, segundo Didi, uma senhora de 158 quilos precisou ser sepultada fora do caixão e da urna, já que não havia espaço adequado para seu corpo. O episódio impulsionou Didi a pensar no projeto. “Aquilo me comoveu profundamente e pensei que precisava fazer alguma coisa. Enquanto analisava com minha assessoria, veio a questão das despesas”, relata.

A preocupação do vereador acontece porque o poder Legislativo não tem competência para propor projetos que geram custos ao Executivo. No caso do projeto de Didi, ele valeria tanto para cemitérios públicos quanto particulares. Mas o vereador garante que não existiriam custos com a medida. “Nós entendemos depois que eu não estou gerando despesas porque estou dizendo que tem que reservar. Ou seja: dentro do orçamento do cemitério, tem que ser destinados 2%, o que resolve o problema”.

Antes de apresentar o projeto, Didi fez pesquisas e levantamentos para chegar aos números propostos. Como se trata da criação de uma lei, o texto recebe o nome de Projeto de Lei Ordinário. Ele foi apresentado em maio de 2019 e está, atualmente, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara aguardando o presidente designar relator. “Como o presidente sou eu, tenho que estar designando na próxima semana. A gente começa o trabalho amanhã (nesta quinta-feira, 1º) e devo estar designando o relator para que ele apresente o parecer”, explica Didi.

O parecer, então, volta para a comissão e é votado. Se aprovado, ele vai para o plenário, onde a tramitação continua. As expectativas do vereador são positivas, já que a ideia foi bem recebida pelos colegas da Câmara, segundo Didi. 

Captura de tela do projeto de lei apresentado pelo vereador Didi Mangueira
Captura de tela do projeto de lei apresentado pelo vereador Didi Mangueira (Foto: Printscreen/Câmara Municipal de Fortaleza)