Casal relata agressão em barraca na Praia de Iracema durante Parada pela Diversidade

Durante a Parada pela Diversidade LGBT em Fortaleza, no dia 30 de junho, um casal relata ter sido agredido fisicamente pelo gerente de uma barraca da Praia de Iracema. A motivação, eles dizem, seria racismo e LGBTfobia - um dos agredidos é um homem trans. Ao procurar a Polícia para denunciar a agressão, os dois dizem que se sentiram agredidos novamente.

O casal pediu para não ser identificado por temer represálias. Conforme o relato, eles e um grupo de amigos aproveitavam o evento, acompanhando a passagem das atrações musicais nos trios, quando decidiram procurar um local para jantar. Se dirigiram a uma barraca na avenida Beira Mar.

Antes de entrar, o grupo foi barrado por um homem. Segundo a descrição, ele seria "alto, branco e usava uma camisa azul" e se identificou como gerente. A entrada de três mulheres teria sido permitida pelo mesmo homem, logo na frente do grupo.

Ao questionar o motivo pelo qual não poderiam acessar as dependências do estabelecimento, o homem teria começado a gritar, alegando que o atendimento estava "encerrado". Houve discussão e o grupo questionou a posição do homem. Neste momento, o casal relata que decidiu se retirar da frente da barraca, para encerrar a discussão. Eles temiam alguma reação mais grave por parte do homem que se identificou como gerente. O homem, então, teria aproveitado que os dois viraram as costas e, segundo a denúncia, atirou um objeto de vidro contra eles - provavelmente um copo.

O vidro deixou o homem atingido com dois cortes nas costas, na altura do ombro, que sangraram bastante. O braço da mulher também foi atingido, próximo ao punho, mas com lesões mais leves.

O agressor teria saído do local e foi defendido pela dona da barraca. Todos foram orientados a ir para a delegacia, inclusive a proprietária do estabelecimento, para prestar depoimento.

Na delegacia, relatos de mais agressões. O nome social do homem trans não teria sido respeitado. “'É uma mulher e vai ser tratada como mulher', diziam como justificativa para não respeitar o nome social".

O grupo ainda afirma ter esperado por cerca de uma hora para receber atendimento, o que só teria sido feito após pedido de ajuda à organização da Parada pela Diversidade.

Após a organização da Parada informar que um advogado estava a caminho, a companheira do agredido, que também estava lesionada, foi autorizada a acompanhá-lo durante o registro do B.O. "Recebemos a orientação da advogada para nos dirigirmos diretamente ao IML (Instituto Médico Legal). Fizemos exames de corpo e delito e seguimos para atendimento médico na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) da Barra (do Ceará)".

Ao chegar na UPA, ainda mais constrangimento. "Tivemos certa prioridade durante a triagem. Nos deram a pulseira amarela". A pulseira indica que o atendimento tem certa urgência. No entanto, diz o casal, os atendentes estariam deixando pessoas com casos mais "leves" passarem na frente. Ao questionar o motivo, os próprios pacientes presentes se sensibilizaram e deixaram que os agredidos passassem na frente.

"A essa altura já fazia mais de cinco horas da agressão. A única médica presente no plantão explicou de tinha que fazer a sutura o quanto antes, porque esse procedimento tem que ser feito em até seis horas depois do momento do corte".

Estabelecimento

A proprietária do estabelecimento conversou com O POVO Online por telefone na noite de segunda-feira, 15. Ela disse que o relato das vítimas não corresponde exatamente aos fatos e afirmou que não iria se manifestar até falar com os advogados. A mulher ainda reclamou das avaliações ruins que a barraca tem recebido no Facebook. “Estão dizendo que somos homofóbicos”, narrou.

Na tarde de sexta-feira, 19, ela respondeu, por mensagem, a solicitação de retorno da reportagem. Informou que não teria tempo de enviar seu relato. “Já me posicionei no B.O.”, escreveu.

Como não houve flagrante, decisão da autoridade policial ou Judiciário, O POVO Online opta por não expor o nome da barraca.

Posicionamento da SSPDS e CGD

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que Boletim de Ocorrência “acerca de uma agressão contra um casal, ocorrida no dia 30 de junho, em uma barraca na Praia de Iracema, foi registrado no 2° Distrito Policial (DP)”. O caso foi levado até a delegacia pela Polícia Militar do Ceará (PMCE).

De acordo com a nota enviada pela SSPDS, na ocasião, as vítimas e uma proprietária do estabelecimento foram ouvidas. A delegacia distrital expediu uma guia para as vítimas realizarem o exame na Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). As vítimas precisam retornar ao 2° DP para dar continuidade às apurações.

Em relação à reclamação do casal, a SSPDS salientou que o nome social de uma das vítimas foi inserido no B.O., “conforme Decreto Estadual nº 32.226, de 17 de maio de 2017”.

A reportagem também questionou se havia algum tipo de treinamento que prepare os agentes de segurança para o uso correto do nome social de pessoas trans. A nota informou que a formação dos servidores para o atendimento das ocorrências como a citada é realizada pela Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp), através de seminários temáticos e disciplinas, além de capacitações continuadas, que trabalham a atuação do agente de Segurança no trato de grupos vulneráveis.

“Além disso, a Secretaria informa ainda que vem desenvolvendo diversas iniciativas em atenção às políticas públicas voltadas para o público LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) no Ceará. Essas melhorias incluem desde a formação dos agentes de segurança pública na Aesp, a inclusão do campo social no registro de Boletim de Ocorrências (BO) em todas as delegacias de Polícia Civil no Ceará, bem como o atendimento nas Delegacias de Defesa da Mulher (DDM), em casos de violência doméstica, até a inclusão de representantes do movimento LGBT nos Conselhos Comunitários de Defesa Social (CCDS), vinculados à SSPDS”, afirmou no texto.

Também foi informado que, em junho deste ano, os campos "orientação sexual" e "identidade de gênero" foram acrescentados à plataforma utilizada para registro de ocorrências nas delegacias e serão preenchidos nos procedimentos policiais cadastrados na base de dados do sistema. A partir do cadastramento dessas informações será possível gerar dados criminais relacionados às pessoas LGBTs no Ceará.

“As iniciativas decorrem de estudo técnico que está sendo realizado entre representantes da SSPDS e suas vinculadas, bem como de representantes da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) e outros membros de entidades da sociedade civil, como forma de prevenção e combate a crimes de ódio motivados por orientação sexual”, diz a nota.

“A SSPDS esclarece que mantém o compromisso de prestar atendimento adequado e a devida proteção de todos os grupos vulneráveis, por meio de políticas públicas que assegurem o direito e garantia fundamentais”, concluiu a resposta da SSPDS.

A reportagem também procurou a Controladoria Geral de Disciplina do Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), que informou que não chegou ao conhecimento do órgão qualquer denúncia sobre caso de racismo ou LGBTfobia envolvendo policiais civis. “Entretanto, a Controladoria já determinou apuração dos fatos narrados e, caso seja identificada transgressão disciplinar, instaurará de imediato procedimento administrativo”, dizia a nota enviada.

A CGD ressaltou que o cidadão pode formular sua denúncia por meio de formulário eletrônico disponível online (24 horas), bem como pessoalmente nas unidades da CGD das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas (de segunda a sexta-feira). Os endereços são: rua Pessoa Anta, 69 – Centro (Fortaleza); rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, 800 (Juazeiro do Norte); avenida Plácido Castelo, 2028 (Quixadá); avenida Monsenhor Aloísio Pinto, 1300 (Sobral) e rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n (Tauá).

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