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Prédio na Maraponga será demolido nesta sexta-feira

11:26 | Jun. 27, 2019
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Ocorre nesta sexta-feira, 28, a demolição do prédio que desabou parcialmente no início deste mês, no bairro Maraponga. O plano de demolição foi apresentado pela empresa Wetter L.T., contratada pelos proprietários do prédio, que já conduz maquinário para o local nesta quinta, 27. A demolição deve durar de três a cinco dias.

Nesta manhã, a empresa já preparava o terreno para o trabalho com a implantação de uma rampa, já que as máquinas usadas na demolição precisam ficar acima do nível do solo. Durante a tarde, uma equipe da Defesa Civil irá a local comunicar o processo aos moradores. Na sexta, com o início da demolição, uma área será isolada e os moradores vizinhos ao prédio precisarão ficar fora da residência durante o procedimento. Não haverá interdição total da área e os moradores poderão retornar para as residências durante a noite.

Equipes da Defesa Civil irão monitorar a área para conferir possíveis avarias nos imóveis. Em caso de dano nos prédios nas proximidades, os proprietários do edifício demolido serão responsabilizados. Equipes da AMC, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar também deverão estar no local.

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O que diz a Justiça

Na última terça-feira, 25, os advogados dos proprietários do prédio que desabou parcialmente protocolaram petição requerendo a dilação (ou seja, o adiamento) do prazo da demolição.

Em nota, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) afirma que, no pedido, foi juntada a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), no Conselho Regional de Engenharia (CREA), registrada no último dia 19, bem como contrato de demolição mecanizada e remoção dos entulhos do edifício, e a autorização para o seu início no dia 22 de junho.

Justificamento o esticamento do prazo, os requerentes destacaram a necessidade de expedição de licença da Prefeitura de Fortaleza, nos termos do artigo 46 da Lei Municipal Ordinária nº 5.530/81.

Ainda conforme o TJCE, "o Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública proferiu despacho, nessa quarta-feira, 26, intimando o Município de Fortaleza para apresentar manifestação, no prazo de cinco dias, sobre a petição e os documentos apresentados pelo requerente, bem como os proprietários para juntarem o comprovante do protocolo feito junto à Secretaria Regional V".

A prorrogação do prazo será analisada após manifestação do Município ou com a finalização do prazo.

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