Iate Clube é multado em mais de R$ 2,8 mil por descarte de entulho no mar e obra não autorizada
Conforme a Agência de Fiscalização de Fortaleza, a ocorrência do despejo de entulho é irregularidade grave segundo a legislação municipal
Após vídeo flagrar caminhão de sócio do Iate Clube Fortaleza descartando entulhos no mar do Mucuripe, a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) esteve no local e autuou o estabelecimento em R$ 2.601,52 por "descarte indevido" de material. Enquanto estavam no local, as equipes do órgão também flagraram execução de reforma sem autorização da Prefeitura, o que resultou em outra multa, essa de R$ 259,71.
Conforme nota enviada pela Agefis, a ocorrência do despejo de entulho é irregularidade grave segundo a lei municipal número 10.340, de 2015. Já a obra não autorizada descumpre a lei número 2.530, de 1981, e foi contra o Código de Obras do Município.
Seja assinante O POVO+
Tenha acesso a todos os conteúdos exclusivos, colunistas, acessos ilimitados e descontos em lojas, farmácias e muito mais.
AssineO despejo de entulho no mar foi no último sábado, 2, e, segundo Ênio Correa, advogado do clube, se deu devido a receio de um sócio de a ressaca do mar danificar a estrutura do local, como aconteceu no ano passado. Ao O POVO Online, o diretor jurídico disse, nesse domingo, 3, que acionaria os órgãos competentes para tomar as providências corretas.
Matheus Facundo
Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente