Senado: projeto sobre situação de trabalho de grávidas em local insalubre avança
O afastamento das gestantes de locais de trabalho considerados insalubres havia sido alterado pela reforma trabalhista aprovada pelo Congresso em 2017. Pela mudança, o afastamento só se daria caso um médico determinasse a interrupção da atividade de trabalho.
O projeto aprovado inverte a situação. Pelo projeto, as mulheres grávidas serão afastadas de locais insalubres de trabalho, em todos os níveis, a menos que um médico, de sua confiança, emita um atestado que autorize a permanência delas no local insalubre, desde que eles sejam de grau médio ou mínimo.
No caso das lactantes, o texto propõe que a mulher seja afastada da atividade insalubre em qualquer grau caso apresente atestado de saúde emitido por médico de sua confiança que recomende o seu afastamento durante o período de lactação. Para o autor da proposta, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), esta parte do projeto foi assim construída para não promover situações de discriminação da mulher no ambiente de trabalho.
Oliveira explica também que apresentou o projeto porque a medida provisória 808/17, que ajustava alguns pontos da reforma trabalhista, acabou não sendo votada pelo Congresso e foi extinta.
"A proposição que ora apresentamos vem restabelecer ao menos um dos pontos mais controvertidos da Reforma Trabalhista relacionado ao trabalho da gestante e lactante", escreveu o senador no projeto.
Agência Estado