Nova política de conteúdo local vai a consulta pública neste mês, diz ministério
Ele disse que se reuniu na semana passada com representantes da indústria fornecedora e que recebeu deles reivindicações para garantir a contratação local de equipamentos e serviços pelas companhias petroleiras que vão participar dos leilões. Entre as reivindicações feitas esteve a inclusão de bens na lista de possíveis aquisições no Brasil.
Além das mudanças na política de conteúdo local, a indústria pede isonomia tributária em relação ao Repetro, regime fiscal que permite a importação de equipamentos sem o pagamento de impostos. A indústria fornecedora pede isenção fiscal equivalente para ter a mesma competitividade dos importados.
"O princípio filosófico apresentado pelos fornecedores locais eu entendo e defendo. Mas os entendimentos sobre isonomia variam muito", afirmou Félix, ressaltando que a decisão sobre o Repetro será do Ministério da Fazenda e que ele não participa desse debate.
O secretário do MME participou nesta terça-feira, 1, da cerimônia de despedida de Magda Chambriard da diretoria-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que deixa o cargo nesta sexta-feira.