INSS: Desembolso dos descontados da folha de abril começa nesta segunda, 26
Ao todo serão reembolsados R$ 292 milhões. A devolução será feita junto com o pagamento regular dos benefícios, até o dia 6 de junho
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram desconto de mensalidade associativa na folha de pagamentos de abril começam a receber, nesta segunda-feira, 26, o estorno dos valores cobrados. Ao todo serão reembolsados R$ 292 milhões.
Segundo o divulgado pelo instituto, essa devolução ocorre, pois a suspensão dos abatimentos desse tipo foi realizada apenas no final de abril, após o fechamento da folha do mês. Assim, o montante repassado para os beneficiários ainda contava com os descontos.
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Entretanto, por decisão do Governo Federal, o INSS não repassou os valores às entidades associativas, e a devolução será feita junto com o pagamento regular dos benefícios, até o dia 6 de junho. Vale destacar que a ação não necessita de "nenhuma providência” do indivíduo
Confira o calendário de pagamentos do INSS
De acordo com o calendário regular de pagamentos, a devolução será feita nas seguintes datas:
Quem ganha até um salário-mínimo
- Final 1 - 26 de maio
- Final 2 - 27 de maio
- Final 3 - 28 de maio
- Final 4 - 29 de maio
- Final 5 - 30 de maio
- Final 6 - 2 de junho
- Final 7 - 3 de junho
- Final 8 - 4 de junho
- Final 9 - 5 de junho
- Final 0 - 6 de junho
Quem ganha acima de um salário-mínimo
- Final 1 e 6 - 2 de junho
- Final 2 e 7 - 3 de junho
- Final 3 e 8 - 4 de junho
- Final 4 e 9 - 5 de junho
- Final 5 e 0 - 6 de junho
Em nota, o INSS ainda alerta para as tentativas de golpes, lembrando que as informações sobre aposentadorias e pensões são repassadas diretamente pelo portal Meu INSS.
Fraude INSS: Mais de 2 milhões de pessoas já solicitaram reembolso dos descontos realizados
No Brasil, conforme dados informados pelo INSS, até às 17h desse sábado, 24, mais de 2 milhões de beneficiários já haviam solicitado reembolsos por não reconhecerem os descontos realizados por associações em seus benefícios. O número de associações e sindicatos que não foram identificados chegou a 41.
Ao todo, no dia 13 deste mês, mais de 9 milhões de pessoas, que tiveram deduções nas mensalidades, foram notificadas. O INSS afirma que irá acionar as entidades responsáveis para que elas comprovem a autorização dos abatimentos.
Caso não haja a comprovação, o valor deverá ser devolvido ao instituto, que repassará o montante aos beneficiários por meio dos pagamentos regulares.
Fraude INSS: Veja detalhes do caso
A cobrança em folha da mensalidade associativa é permitida desde 1991, quando entrou em vigor a Lei dos Benefícios da Previdência Social. É feita com base nos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) que o INSS assina com as entidades para as quais, posteriormente, repassa o valor deduzido das aposentadorias e pensões.
Dois relatórios que a CGU divulgou nos últimos dias demonstram que o caso já vinha sendo apurado também no âmbito administrativo pelo menos desde o primeiro semestre de 2024.
A Operação Sem Desconto, deflagrada no fim de abril, resultou, de imediato, na exoneração do então presidente do INSS Alessandro Stefanutto, que foi substituído por Waller.
Quatro dirigentes da autarquia e um policial federal lotado em São Paulo também foram cautelarmente afastados de suas funções.
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Poucos dias depois, o pedetista Carlos Lupi deixou o comando do Ministério da Previdência Social, ao qual o INSS está subordinado.
No rastro da Operação Sem Desconto, o instituto suspendeu os acordos de cooperação com todas as associações, sindicatos e entidades e, consequentemente, os descontos automáticos de milhões de beneficiários.
A AGU criou um grupo especial para propor medidas judiciais e administrativas para tentar recuperar o prejuízo, ressarcir os aposentados e pensionistas do INSS prejudicados e propor novas medidas contra fraudes.
Com Agência Brasil
Fraudes no INSS: entenda como vai ser feito o reembolso dos descontos indevidos | O POVO News
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