Vale divulga acordo de R$ 170 bilhões para reparar rompimento de barragem em Mariana
Companhia chegou a acordo definitivo com poder público, conforme divulgou em fato relevante nesta sexta-feira, 25
A mineradora multinacional Vale informou, nesta sexta-feira, 25, um acordo definitivo junto ao poder público de R$ 170 bilhões para reparação integral do rompimento da barragem de Fundão, em 2015, no município de Mariana, em Minas Gerais.
Veja detalhes do acordo e relembre o rompimento da barragem abaixo.
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Segundo o presidente da Vale, Gustavo Pimenta, o acordo definitivo permite uma resolução mutuamente benéfica para todas as partes em termos justos e eficazes, propiciando certeza e segurança jurídica.
"É o resultado de um processo de mediação de alto nível conduzido pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com diálogo aberto e transparência. O engajamento das autoridades brasileiras e dos entes públicos garantiu legitimidade ao acordo, que foi respaldado por critérios sociais, ambientais e técnicos", explicou.
"Este importante acordo também reforça nosso compromisso com a sociedade brasileira e com um futuro melhor para as pessoas, as comunidades e o meio ambiente”, acrescentou em fato relevante divulgado pela Vale.
Além da mineradora, estão envolvidas no acordo definitivo a Samarco Mineração, a BHP Brasil, o Governo Federal, os governos estaduais de Minas Gerais e do Espírito Santo, os Ministérios Públicos Federal e Estaduais, as Defensorias Públicas, entre outros.
A documentação foi assinada nesta sexta-feira e aprovada por todas as partes, inclusive pelo Conselho de Administração da Vale, e endereça demandas envolvendo as autoridades públicas brasileiras.
O que inclui todos os danos socioambientais e socioeconômicos coletivos e difusos decorrentes do rompimento.
Principais compromissos financeiros
O valor total de R$ 170 bilhões compreende obrigações passadas e futuras para atender as pessoas, a comunidades e o meio ambiente em três linhas de atuação.
- R$ 100 bilhões: Pagamentos parcelados ao longo de 20 anos ao Governo Federal, aos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo e aos municípios para financiar programas e ações compensatórias vinculadas a políticas públicas.
- R$ 32 bilhões: Obrigações de fazer da Samarco, incluindo iniciativas de indenização individual, reassentamento e recuperação ambiental.
- R$ 38 bilhões: Valores já investidos em medidas de remediação e compensação.
Diversas frentes de compensação serão apoiadas, como melhorias na saúde, saneamento, atividades pesqueiras e financiamento comunitário, bem como comunidades indígenas e tradicionais.
"A Samarco executará determinadas obrigações, incluindo um sistema de indenização individual simplificado e voluntário, medidas para a recuperação ambiental do Rio Doce e a conclusão dos reassentamentos comunitários, que já atingiram cerca de 94% do total de casos a serem entregues em 30 de setembro de 2024", detalhou o documento.
A Fundação Renova, criada em 2016 para reparar danos do rompimento da barragem, terá 42 programas gradativamente transferidos para a Samarco ou autoridades, outros programas restantes serão descontinuados.
Financiamento e cronograma
A Vale irá financiar até uma parcela de 50% dos valores que a Samarco deixará, eventualmente, de financiar como devora primária, cuja provisão é de US$ 4,7 bilhões em 30 de setembro de 2024.
- Obrigações a pagar: R$ 100 bilhões
- Obrigações a fazer: R$ 32 bilhões
- Desembolsos realizados: R$ 38 bilhões
- 2024 (4º trimestre): R$ 7,4 bilhões
- 2025: R$ 22,8 bilhões
- 2026: R$ 12,1 bilhões
- 2027: R$ 5,8 bilhões
- 2028: R$ 5,7 bilhões
- 2029: R$ 5,7 bilhões
- 2030: R$ 6,3 bilhões
- 2031 a 2043: R$ 5,1 bilhões por ano (em média)
Entenda o rompimento da barragem
A barragem de Fundão, no município mineiro de Mariana, foi rompida em 5 de novembro de 2015. Cerca de 39,2 milhões de metros cúbicos de rejeitos atingiram o rio Gualaxo do Norte, o rio Doce e comunidades em 39 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo. 19 pessoas morreram e milhares foram impactadas.
A barragem era operada pela Samarco, empresa em que a Vale detém 50% de participação junto com a BHP Brasil, que possui os outros 50%. Estas informações estão no site da Vale.
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