Universalização do saneamento básico pode render R$ 36,8 bi ao Ceará, diz estudo

O Ceará deverá ter pelo menos R$ 36,8 bilhões de ganhos econômicos até 2040 com o projeto de universalização do saneamento básico. Isso significa que o os retornos com os benefícios devem mais que dobrar o que será investido.

É o que aponta o estudo “Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento no Ceará”, do Instituto Trata Brasil, que estimou um custo de R$ 35,2 bilhões até 2040 no processo para um retorno de R$ 72 milhões.

Os principais ganhos apontados no estudo são relacionados a renda gerada pelo investimento (R$ 26 bi), renda gerada pelo aumento de operação (R$ 18,5 bi) e aumento da produtividade do trabalho (R$ 17,9 bi).

Além disso, também são projetadas reduções nos custos com a saúde, na renda com o turismo, entre outras coisas.

A estudo leva em consideração o que ocorreu entre 2005 e 2021 e as perspectivas para dois recortes. Um que vai de 2023 a 2040, e outro pós-2040.

A análise foi feita com dados do Sistema Nacional de Informações do Saneamento (Ministério das Cidades), da Pesquisa Nacional de Saúde (IBGE), do Datasus (Ministério da Saúde), do Inep (Ministério da Educação) e do Relatório Anual de Indicadores Sociais (Ministério do Trabalho e Emprego).

A presidente executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto, ressalta o potencial dos ganhos que a universalização do saneamento pode gerar, com vistas a modificar para sempre o estado cearense.

"Podemos analisar, a partir do estudo, quanto o acesso pleno mudará para melhor a qualidade de vida de milhões de habitantes, promovendo saúde, educação, aumento da produtividade dos trabalhadores e a expansão do turismo", comenta.

Em relação à situação do saneamento básico, as tabelas abaixo apresentam os dados no Brasil, na região Nordeste, no estado do Ceará e na Região Metropolitana de Fortaleza. No ano de 2021, 3,8 milhões de pessoas moravam em residências sem acesso à água tratada no estado.

Isso significa que o déficit relativo de abastecimento de água era de 40,7% da população, uma marca superior à média da região Nordeste, que foi de 27,7% da população.

A Região Metropolitana de Fortaleza também apresentou um déficit relativo de água tratada elevado em 2021: 31,1% da população ainda não tinha acesso a esse serviço básico.

No caso do acesso à coleta de esgoto, o número foi maior: 6,5 milhões de habitantes moravam em residências sem o serviço no Ceará.

Em termos relativos, isso indica que 70,1% da população cearense não estava ligada à rede geral de esgoto, um índice próximo a média da região Nordeste (70,6%) e bem acima da média do Brasil (45%).

A Região Metropolitana de Fortaleza também apresentou um déficit relativo bastante elevado em 2021: 55,2% da população não tinha coleta de esgoto em suas residências.

Excetuando a pequena parcela de moradias situadas na zona rural ou em áreas urbanas isoladas, cujo esgoto é usualmente descartado sem coleta e tratamento – em fossas sépticas, por exemplo –, a maior parte dos dejetos humanos e da água utilizada por essa população retornou ao meio ambiente in natura, o que impacta negativamente o meio ambiente da região.

Nos 25 municípios cearenses com atuação da Aegea, os benefícios diretos e indiretos da universalização do saneamento básico devem gerar cerca de R$ 15 bilhões em ganhos socioeconômicos. A  expectativa é de que o acesso a água e ao tratamento de esgoto cheguem a 90% da população em 2033 e 95% em 2040.

Essas cidades são Fortaleza, Aquiraz, Caucaia, Cascavel, Chorozinho, Eusébio, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu, Trairi, Barbalha, Farias Brito, Juazeiro do Norte, Missão Velha, Nova Olinda e Santana do Cariri.

Ao todo, serão investidos R$ 6,2 bilhões em obras que vão beneficiar 4,3 milhões de cearenses. A diretora-presidente da Ambiental Crato, Carolina Serafim, destacou os avanços que o Estado vem tendo no saneamento nos últimos anos.

"Quando iniciamos a operação, em agosto de 2022, a cidade possuía apenas 3% de esgoto coletado e tratado. Hoje, esse percentual já chegou a 25%, após os investimentos realizados e do início da operação de cinco Estações de Tratamento de Esgoto. Além disso, temos como missão hidrometrar toda a cidade, bem como padronizar as ligações de água até 2025, garantindo, assim, um consumo consciente por parte de toda população", destacou.

População com acesso e déficit de saneamento

Outro gargalo a ser superado do sistema de saneamento do estado do Ceará é a falta de tratamento do esgoto.

Em 2021, apenas 30% da população de 1,5 milhão de pessoas morava em casas com coleta de esgoto e do total de esgoto gerado (273 milhões de m³), apenas 35,1% recebiam tratamento antes de retornar ao meio ambiente. Por isso, o déficit de tratamento de esgoto chegou a 65% em 2021.

Na Região Metropolitana de Fortaleza, o esgoto tratado em relação à água consumida também foi baixo, de apenas 39% do volume total de esgoto gerado. Com isso, o déficit de tratamento de esgoto chegou a 61%.

Consumo de água e coleta e tratamento de esgoto

Além do balanço entre custos e benefícios durante o processo vindouro de universalização do saneamento, período em que se investirá mais para reduzir os déficits históricos de saneamento na região, sobretudo os de tratamento de esgoto, deve-se considerar o legado que a universalização deixará para o futuro.

Os benefícios com as externalidades – saúde, produtividade e valorização ambiental – perdurarão para sempre, excedendo o próprio período da universalização que deve ser alcançada em 2040.

A análise tem como foco dois períodos: de 2023 a 2040, que é a extensão temporal para a qual é esperada a universalização do saneamento; o período subsequente, para além de 2040, onde se realizará o legado permanente das conquistas da próxima década.

Principais ganhos com a universalização do saneamento básico

Entre o período de 2023 a 2040, os benefícios devem alcançar R$ 72,1 bilhões, sendo R$ 47 bilhões de benefícios diretos (renda gerada pelo investimento e pelas atividades de saneamento e impostos sobre consumo e produção recolhidos) e de R$ 25,1 bilhões devido à redução de perdas associadas às externalidades.

Ainda durante esses anos, haverá um movimento crescente de geração de emprego e renda na fase de expansão das redes e a estabilização num patamar de 35.000 postos de trabalho na região.

Os custos sociais no período devem somar R$ 35,2 bilhões aproximadamente. Assim, os benefícios devem exceder os custos em R$ 36,8 bilhões, indicando um balanço social bastante positivo para a região.

Essa relação indica que para cada R$ 1,00 investido em saneamento, o estado do Ceará deve ter ganhos sociais de R$ 3,40.

Custos e benefícios da universalização do saneamento no Ceará

Entre 2023 e 2040, estima-se que haverá redução do custo com horas pagas e não trabalhadas em razão do afastamento por doenças relacionadas à falta de saneamento na rede hospitalar do SUS no estado do Ceará.

O valor presente da economia total com a melhoria das condições de saúde da população dessa região, entre 2023 e 2040, deve ser de R$ 1,2 bilhão, que resultará num ganho anual de cerca de R$ 69 milhões.

Aumento da produtividade 

Com base no modelo estatístico de determinantes da produtividade e da remuneração do trabalho, estima-se que haverá um forte aumento de produtividade devido à dinâmica futura do saneamento no estado do Ceará.

O valor presente do aumento de renda do trabalho com a expansão do saneamento entre 2023 e 2040 será de R$ 17,9 bilhões, que resultará num ganho anual de R$ 995 milhões.

Valorização imobiliária

Em termos de renda imobiliária, estima-se que o ganho para os proprietários de imóveis que alugam ou que vivem em moradia própria será de R$ 118,6 milhões por ano no Ceará, o que totalizará um ganho a valor presente de R$ 2,1 bilhões entre 2023 e 2040.

Esse valor foi calculado tomando por referência o estoque estimado de moradias do ano de 2019 e os valores de aluguel – pagos ou implícitos, ou seja, o custo de oportunidade dos proprietários de imóveis próprios – médios de 2019 e os que prevalecerão com a universalização do saneamento.

Luana Pretto destacou que no Estado do Ceará, a média de aluguel é de R$ 367 onde não há saneamento básico e de R$ 666 onde tem.

"Todo mundo quer morar em uma casa que tem água 100% do tempo, não quer estar do lado do esgoto a céu aberto, para criança estar lá brincando, e muitas vezes ficar doente, e aqui a gente vê que a valorização imobiliária tem uma relação direta com a chegada do saneamento básico", disse.

Renda do turismo

Entre 2023 e 2040, o valor presente dos ganhos com o turismo deve alcançar R$ 3,8 bilhões, indicando um fluxo médio anual de R$ 209 milhões no período.

Esse ganho é fruto da valorização ambiental que pode ser obtida com a despoluição dos rios e córregos e a oferta universal de água tratada, pré-condições para o pleno exercício das atividades de turismo.

Renda gerada pelo investimento

Entre 2023 e 2040, o valor presente dos investimentos em saneamento deve alcançar R$ 21,4 bilhões no estado do Ceará. A renda direta, indireta e induzida gerada por esses investimentos deve somar R$ 26 bilhões.

Assim, os excedentes de renda gerada pelos investimentos devem ser de aproximadamente R$ 4,6 bilhões no período.

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