Vendas de carros populares já consumiram 64% dos recursos do programa

Montadoras já solicitaram R$ 320 milhões dos R$ 500 milhões disponíveis para descontos ao consumidor na compra do zero km

13:10 | 19/06/2023 Autor Lennon Costa

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64% dos recursos para a MP de carros populares já foi utilizado Crédito: Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil

Com 13 dias de lançamento da MP dos carros populares, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgou nesta segunda-feira, 19, que já foram consumidos 64% dos R$ 500 milhões concedidos para a aplicação do programa.

De acordo com o Ministério, o programa alcançou R$ 320 milhões no fim de semana e cresceu 88% em relação ao balanço divulgado na última sexta-feira, 16.

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A relação de automóveis incluídos no programa não sofreu alteração: são 266 versões de 32 modelos. Os descontos patrocinados pelo governo vão de R$ 2 mil a R$ 8 mil e são válidos para veículos novos com preços de mercado até R$ 120 mil. Algumas montadoras também têm aplicado descontos adicionais por conta própria.

Confira o total autorizado por cada montadora

FCA Fiat Chrysler: R$ 130 milhões
Volks: R$ 50 milhões
Peugeot Citroen: R$ 40 milhões
Renault: R$ 30 milhões
GM: R$ 20 milhões
Hyundai: R$ 20 milhões
Honda: R$ 10 milhões
Nissan: R$ 10 milhões
Toyota: R$ 10 milhões

A MP

A medida provisória que oferece descontos em automóveis foi publicada no dia 6 de junho no Diário Oficial da União (DOU). O programa tem como objetivo estimular as vendas de carros particulares que custam até R$ 120 mil, além de ônibus e caminhões.

As vendas de carros particulares trarão desconto entre R$ 2 mil e R$ 8 mil e são exclusivas para pessoas físicas nos primeiros 15 dias, prazo que pode ser prorrogado por até 60 dias. Depois disso, as empresas também poderão se beneficiar do programa.

Já no caso dos ônibus e caminhões, o desconto irá de R$ 36,6 mil a R$ 99,4 mil. A variação se dá conforme o tamanho do veículo e será usado para a renovação da frota com mais de 20 anos.

Ou seja, a pessoa ou empresa interessada, para participar do programa, terá de entregar para a sucata um caminhão ou ônibus com mais de 20 anos de uso

Micro-ônibus (vans) e pequenos caminhões receberão desconto de R$ 36,6 mil. Os ônibus de tamanho normal e grandes caminhões terão redução de R$ 99,4 mil. O grau de poluição do veículo também será considerado.

Nos modelos novos, caminhões e ônibus emitem até 98% menos material particulado na atmosfera do que a frota que sairá de circulação.

Veja como são calculados os descontos

Automóveis e veículo leve sustentável

O tamanho do desconto é calculado pela soma de pontos que são obtidos através de quatro critérios: fonte de energia, consumo energético, preço público sugerido e densidade produtiva (quantidade de peças nacionais).

Os modelos de automóveis que saem das fábricas desde o final de 2022 têm eficiência energética 12% superior aos construídos nos cinco anos anteriores. Veja abaixo como calcular.

Fonte de energia

Etanol: 25 pontos
Eletricidade/híbrido: 25 pontos
Flex fuel (etanol/gasolina): 20 pontos

Consumo energético

Menor ou igual a 1,40 MJ/km: 25 pontos
Entre 1,41 e 1,50 MJ/km: 20 pontos
Entre 1,51 e 1,60 MJ/km: 18 pontos
Entre 1,61 e 2,00 MJ/km: 15 pontos

Preço público sugerido

Menor ou igual a R$ 70 mil: 25 pontos
Acima de R$ 70 mil a R$ 80 mil: 20 pontos
Acima de R$ 80 mil a R$ 90 mil: 18 pontos
Acima de R$ 90 mil a R$ 120 mil: 15 pontos

Densidade produtiva

Maior ou igual a 75%: 25 pontos
Maior ou igual a 65% e abaixo de 75%: 20 pontos
Maior ou igual a 60% e abaixo de 65%: 15 pontos

Saiba o tamanho dos descontos

Soma dos pontos maior ou igual a 90: desconto de R$ 8 mil
Soma dos pontos maior ou igual a 85 e inferior a 90: desconto de R$ 7 mil
Soma dos pontos maior ou igual a 81 e inferior a 85: desconto de R$ 6 mil
Soma dos pontos maior ou igual a 77 e inferior a 81: desconto de R$ 5 mil
Soma dos pontos maior ou igual a 73 e inferior a 77: desconto de R$ 4 mil
Soma dos pontos maior ou igual a 69 e inferior a 73: desconto de R$ 3 mil
Soma dos pontos inferior a 69: desconto de R$ 2 mil

Como funcionam os descontos por categoria?

Ao todo, R$ 1,5 bilhão em créditos tributários são destinados para o programa. Porém, os recursos são distribuídos da seguinte forma:

Carros de passeio: R$ 500 milhões
Caminhões: R$ 700 milhões
Ônibus: R$ 300 milhões destinados

Os descontos dos carros têm prazo

Ao anunciar o programa, o vice-presidente Alckmin explicou que os descontos são transitórios. Durando quatro meses, “até que se caia a taxa de juros”.

Posteriormente, Haddad complementou que o programa poderá acabar mais cedo caso a demanda seja mais alta que o previsto e o crédito tributário de R$ 1,5 bilhão para custear o programa se esgote antes do prazo.

No caso dos carros, explicou Alckmin, os descontos são concedidos com base no cumprimento de três critérios: social (preço mais baixo), ambiental (carros que poluem menos) e densidade industrial (predominância de geração de empregos na indústria brasileira e uso de peças nacionais).

Como o programa é bancado?

Ao ofertar crédito tributário ao invés de isenção de impostos, o Governo vai conceder crédito tributário às empresas do setor e compensar essa queda de receita com o recurso da reoneração do diesel. Anteriormente, a medida estava prevista apenas para janeiro de 2024.

Com isso, a volta de cobrança dos impostos sobre o diesel será feita em duas etapas: metade em setembro deste ano e a outra metade em janeiro de 2024.

O valor calculado de arrecadação com essa medida será cerca de R$ 3 bilhões, o que vai compensar o programa, que custará R$ 1,5 bilhão ao governo. A quantia restante será utilizada para reduzir o rombo das contas públicas.

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