Procon identifica produtos com alta de até 45% antes da Black Friday
Nesta sexta-feira, órgão de defesa do consumidor fará plantão para recebimento de denúncias da população
Às vésperas de mais uma Black Friday, o Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) já identificou indícios de elevação de preços em diversos produtos em Fortaleza.
De acordo com o levantamento, uma smart TV LED de 50 polegadas, tecnologia 4K, por exemplo, que custava há pouco mais de um mês cerca de R$ 2.700, nesta semana, passou a custar R$ 3.936,49. Aumento de 45% no período.
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O Procon alerta, porém, que somente nesta sexta-feira, 25, data de anúncio da promoção da Black Friday, será possível identificar se há ou não publicidade enganosa.
Segundo a diretora do Procon Fortaleza, Eneylândia Rabelo, as empresas que anunciarem falsas ofertas com o intuito de atrair o consumidor para uma promoção não verdadeira, podem responder a processo administrativo e serem multadas em até R$ 15 milhões.
"Essa lista do Procon pode auxiliar na identificação de publicidade enganosa. O mercado é livre para a ampla concorrência, mas ludibriar o consumidor com a expectativa de redução de preços, diante de uma elevação prévia, isto caracteriza prática abusiva", explicou.
Levantamento monitorou preços de 163 produtos
O Procon vem monitorando há 30 dias a evolução de preços de 163 produtos, como celulares, notebooks, geladeiras, fogões, máquinas de lavar e outros produtos, tanto no comércio virtual, bem como em lojas físicas da Capital.
E apesar de já ter identificado indícios de possíveis irregularidade, há, por outro lado, casos de lojas que anteciparam o período de promoções. É o caso de uma geladeira, de 443 litros, duas portas, que custava R$ 6.754,80 , há 30 dias, e agora estava em R$ 4.999, uma redução de 25%.
Eneylândia Rabelo explica que o órgão de defesa do consumidor fará plantão para recebimento de denúncias da população. Dentre os principais problemas encontrados na Black Friday são publicidade abusiva ou enganosa e o não cumprimento da oferta.
Confira aqui a lista com os preços de produtos mais procurados na Black Friday
Mas há outros direito que precisam ser cumpridos. Ela explica, por exemplo, que, caso a compra seja realizada pela internet, o consumidor pode desistir do produto ou da contratação do serviço em até sete dias da data do recebimento do item ou da compra de um serviço, sem nenhuma justificativa, pois o Código de Defesa do Consumidor (CDC) assegura o direito de arrependimento.
"Para aquele consumidor que não teve a oportunidade de conferir e analisar o item comprado, o CDC assegura o arrependimento", frisou Eneylândia.
O Procon também orienta que o consumidor realize pesquisa de preços em sites especializados que mostram o comportamento de preços de diversos produtos nos últimos meses.
Outra dica, é optar pelo pagamento em cartão de crédito, pois ocorrendo algum problema de oferta não cumprida ou possível fraude em sites, é possível suspender o pagamento via empresa de cartão de crédito. Ou ainda gerar um cartão de crédito virtual temporário no aplicativo da operadora de cartão. É uma medida de segurança que pode evitar clonagem de dados do consumidor.
Como denunciar
Consumidores podem realizar denúncia pela Central de Atendimento ao Consumidor, discando o número 151, bem como no Portal da Prefeitura, no campo "Defesa do Consumidor". Também é possível enviar denúncias de falsas promoções pelo aplicativo Procon Fortaleza, disponível nas plataformas Android e iOS.
Dicas na Black Friday
- Pesquise em sites de busca de preços o comportamento do valor do produto de seu interesse nos últimos meses;
- Registre os preços antes da Black Friday com prints da tela ou foto;
- Efetue compras em sites confiáveis. Para verificar a segurança da página, clique no símbolo de cadeado que aparece no canto da barra de endereço ou no rodapé da tela. O endereço da loja virtual deve começar com (https://);
- Todo site deve exibir o CNPJ da empresa ou o CPF da pessoa responsável, além de informar o endereço físico onde a loja possa ser encontrada ou o endereço eletrônico para que possa ser contatada e números de telefone;
- Computadores de acesso público não devem ser usados para comércio eletrônico ou internet banking;
- Analise a descrição do produto e compare com outras marcas;
- É muito importante imprimir ou salvar todos os documentos que demonstrem a oferta e confirmação do pedido (comprovante de pagamento, contrato, anúncios etc);
- Nas compras pela internet, dê preferência ao pagamento com cartão de crédito, de forma parcelada. Isto pode ajudar o consumidor a pedir cancelamento da compra ou devolução de valores, caso seja vítima de golpes;
- Gere um cartão de crédito temporário no app de sua operadora. Geralmente, esses cartões servem somente para uma compra efetuada. Isto reduz a possibilidade de clonagem de dados e senhas.
Direitos na Black Friday
- Produto em promoção ou liquidação possui as mesmas garantias previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC);
- Na compra de eletroeletrônicos, peça para testar o funcionamento do aparelho;
- Nas compras feitas pela internet, por telefone ou catálogo, existe o “direito de arrependimento” para desistir da compra sem qualquer motivo. O prazo para desistência é de sete dias, a contar da data de recebimento do produto;
- No pagamento com cartão de débito/crédito, poderá haver diferenciação de preços em relação a valores pagos em dinheiro;
- A loja não é obrigada a trocar o presente que não tenha defeito. No entanto, se o vendedor afirmar que realizará a troca, em qualquer situação, o consumidor deverá solicitar por escrito;
- A garantia legal de produto/serviço não durável é de 30 dias e de produto/serviço durável é de 90 dias, de acordo com o CDC;
- A garantia legal é complementar à contratual. Portanto, se um produto tem garantia do fabricante de 12 meses, a garantia total deverá ser acrescida de mais 90 dias da garantia legal, ou seja, 15 meses;
- Se houver divergência entre o preço anunciado com o registrado no caixa, o consumidor deverá pagar o menor valor;
- Peça a nota fiscal com a discriminação do produto ou do serviço detalhadamente.