Anac aprova compensação financeira de R$ 80 milhões para Aeroporto de Fortaleza
Também foram revisados os contratos de concessão dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador e dos blocos Nordeste e Centro-Oeste. As revisões ocorrem em razão dos prejuízos decorrentes da pandemia de covid-19 em 2021, com o objetivo de recompor o equilíbrio econômico-financeiro.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou, na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira, 20, decisões aprovando a revisão extraordinária dos contratos de concessão dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Fortaleza e dos blocos Nordeste e Centro-Oeste. No caso do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, a compensação financeira concedida à Fraport será de R$ 80 milhões.
De acordo com a agência, as revisões ocorrem em razão dos prejuízos decorrentes da pandemia de covid-19 em 2021, com o objetivo de recompor o equilíbrio econômico-financeiro. A maior parte desse valor virá de uma parcela da outorga, devida ao governo pelo direito de explorar um bem público, que as empresas deixarão de pagar.
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O valor reconhecido pela Anac como referente ao desequilíbrio verificado em 2021 corresponde a R$ 101 milhões para o aeroporto de Porto Alegre (RS), R$ 97,771 milhões para o de Salvador (BA), R$ 80 milhões para o de Fortaleza (CE).
Foi aprovada ainda revisão extraordinária relativa ao contrato do Bloco Nordeste (R$ 68,5 milhões) e Centro-Oeste (R$ 16,5 milhões).