Empresário citado em suposta fraude do IRB concorre com banco para operar microcrédito do BNB

O Banco do Nordeste (BNB) divulgou que o Cactvs está na lista de empresas inscritas na concorrência para operar seu microcrédito. Acontece que o banco digital tem como dono Fernando Passos, que renunciou do cargo de vice-presidente executivo, Financeiro e de Relações com Investidores do IRB Brasil Resseguros S.A., em 2020, após investigação de suposta fraude que custou R$ 30 bilhões em valor de mercado para o IRB na Bolsa.

Foi enquanto aguardava o desfecho de investigações durante sua gestão, que ele montou no em novembro do ano passado o Cactvs, banco digital voltado a microempreendedores nas regiões Norte e Nordeste.

A fintech tem como sócios Passos e sua esposa, Kelvia Passos. Ambos tiveram passagem pelo BNB. Kelvia foi gerente do BNB por 19 anos, deixando o posto em abril de 2021. Já Fernando Passos teve sua gestão no BNB questionada por supostas irregularidades, durante os anos de 2012 e 2013. Porém, processo ao qual O POVO teve acesso mostra que ele foi arquivado definitivamente.

Agora a empresa concorre para ser uma das duas operadoras da plataforma de microfinança urbana do Banco do Nordeste a partir de 2022. Isso significa oferecer serviço a 2,4 milhões de clientes Crediamigo, atuando com um volume de 17 mil operações por dia em toda a área de atuação do BNB, que vai do Nordeste ao norte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

Mas não é a primeira vez que o Cactvs participa de concorrência no BNB. Em maio deste ano, a fintech de Passos entrou no leilão para selecionar um parceiro para o Banco do Nordeste para atuar no acirrado mercado de maquininhas. Porém, o banco não foi o escolhido no certame, conforme o BNB.

Em relação ao caso da suposta fraude do ressegurador, o assunto surgiu quando uma carta da gestora carioca Squadra apontou informações falsas relacionadas à Berkshire Hathaway, do megainvestidor Warren Buffett. O caso inclusive gerou investigações internas, do Ministério Público e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), além de fiscalização especial da Superintendência de Seguros Privados (Susep), que liberou a fintech a operar após pendências.

Investigações

Ao O POVO, a CVM confirma andamento das investigações. Frisa que instaurou, em 26 de maio de 2020, os Inquéritos Administrativos (IA) relacionados à companhia IRB para apuração de eventuais irregularidades relacionadas a operações na B3, envolvendo ações ordinárias de emissão IRBR3 e seus derivativos, no período de 1º de janeiro a 31 de março de 2020.

O inquérito é oriundo do Processo Administrativo 19957.002942/2020-11, aberto em 23 de abril de 2020 pela Gerência de Acompanhamento de Mercado 2 (GMA2/SMI), em decorrência da queda observada na cotação das ações de emissão do IRB após a divulgação da Squadra Investimentos – Gestão de Recursos Ltda. (Squadra).

Em suma, era sobre de suposto conflito de interesse, inclusive publicamente admitido pela Squadra, uma vez que mantém investimentos short nas ações de emissão do IRB. Também sobre os eventos subsequentes que reforçaram a queda da cotação das ações de emissão da companhia, "culminando com a renúncia de José Carlos Cardoso, presidente da Companhia, e Fernando Passos, vice-presidente executivo, Financeiro e de Relações com Investidores, em 4 de março de 2020", informa a CVM em nota.

Dentre os procedimentos em andamento relacionados à IRB a CVM lista:

Processo Administrativo CVM nº 19957.008600/2020-05;

Processo Administrativo CVM nº 19957.001136/2021-07;

Processo Administrativo CVM nº 19957.003255/2021-96.

As informações se tratam de fornecimento de informações privilegiadas que teriam impactado nas ações da IRB, acontece que a Lei 6.385/76, que criou a CVM, e a Lei 6.404/76 (Lei das S.A.) disciplinam o funcionamento do mercado de valores mobiliários e a atuação de seus participantes.

Neste contexto, a CVM realiza as suas atividades de supervisão, dentre outras, mediante o acompanhamento da divulgação de informações relativas a companhias abertas, aos demais participantes do mercado de capitais e aos valores mobiliários negociados, o que pode levar à atuação preventiva e à instauração de procedimento sancionador se este procedimento não for cumprido.

Resposta

Em nota enviada ao O POVO, Fernando Passos afirma que "não figura como acusado em nenhum processo perante a CVM e nem nunca foi processado administrativamente na CVM (conforme certidão negativa que enviou), além de manter registro regular perante aquela autarquia."

Microcrédito 

Em relação à empresa que irá substituir o Instituto Nordeste Cidadania (Inec), que por 18 anos foi operador exclusivo do programa, o BNB informou que concorrem Cactvs Instituição de Pagamento S/A; o Instituto Comunitário de Crédito de Natal (CredNatal); e Organização Social Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Estado da Bahia (Adesba).

O Inec nem sequer se inscreveu, pois o contrato com a ONG estava no centro da crise política que levou à destituição de Romildo Rolim do cargo de presidente do banco, cuja cadeira ocupou de 2017 a 30 de setembro de 2021. 

Sobre a concorrência do microcrédito, o BNB informa que o processo se encontra em fase de análise documental das propostas e que o resultado será divulgado nos próximos dias. Além disso, mais de uma empresa poderá ser credenciada para operacionalizar a plataforma de microfinança urbana a partir de 2022.

O Banco é líder em microfinança no País com o Crediamigo. O programa possui atuação fundamentada nas diretrizes do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), do Governo Federal.

O POVO procurou o BNB para saber sobre a posição do banco em relação ao Cactvs participar da concorrência. Também aguarda retorno sobre os investigação do IRB na Polícia Federal, que informou não comentar. 

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