BNB apresenta edital para substituir operadora de microcrédito; saiba que empresas podem participar

O Banco do Nordeste apresentou nesta quinta-feira, 4, um detalhamento do edital de credenciamento de pessoas jurídicas para operacionalização, contratação e acompanhamento de operações da microfinança urbana do BNB (Crediamigo), por meio de live em canal no YouTube do banco.

O credenciamento para o edital, que teve início no dia 14 de outubro, considera os seguintes aspectos para sua execução: ganhos de escala; dinamização operacional; continuidade do negócio; e elevado padrão de governança. As inscrições no credenciamento para os interessados em trabalhar com microcrédito vão até o dia 12 de novembro.

O edital foi proposto após polêmica do BNB com o Instituto Nordeste Cidadania (Inec). O presidente nacional do PL, ex-deputado Valdemar Costa Neto, chegou a pedir ao presidente Jair Bolsonaro a demissão da diretoria do banco em setembro. Ele alegava, em vídeo postado nas redes sociais, ter sido “surpreendido” com a existência de um contrato de R$ 600 milhões entre a instituição, BNB, e a “ONG”.

O presidente cita “ONG” fazendo referência ao Inec, que, na verdade, é uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil em Interesse Público).

A crise acabou provocando a destituição de toda a diretoria do Banco do Nordeste. O Instituto, no entanto, negou irregularidades e disse não ser remunerado diretamente por contratos firmados entre o órgão e o BNB, e pontuou que o contrato com o banco, que existe desde 2003, seria um Termo de Parceria para a “operacionalização” de dois programas de microcrédito do mesmo, o Crediamigo e o Agroamigo.

Sobre novo operador de crédito

Quanto à atuação da empresa selecionada no edital de agora, será baseada nas estratégias e diretrizes operacionais determinadas pelo BNB, incluindo sua metodologia de microcrédito e políticas operacionais, além do Plano de Negócios aprovado pelo banco, elaborado e atualizado anualmente pelo contratado.

O regime de execução da contratação é empreitada por preço unitário e o prazo de vigência contratual será de 60 meses, conforme necessidade e critério do Banco do Nordeste. Além da operacionalização da microfinança urbana, o fornecedor atuará ainda com a oferta de outros produtos e serviços de microfinanças.

O modelo de credenciamento prevê a contratação de mais de uma empresa na área de atuação do Banco do Nordeste, e aponta ainda que as contratações das operações de crédito e a liberação dos recursos ao tomador final serão de competência exclusiva do BNB.

Que tipo de empresa pode participar?

• Bancos de desenvolvimento;
  
• Cooperativas centrais de crédito;
  
• Cooperativas singulares de crédito;
  
• Agências de fomento;
  
• Sociedades de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte;
  
• Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público;
  
• Agentes de crédito constituídos como pessoa jurídica;
  
• Instituições financeira que realizem, nos termos da regulamentação do Conselho Monetário Nacional, operações exclusivamente por meio de sítio eletrônico ou de aplicativo;
  
• Pessoas jurídicas especializadas no apoio, no fomento ou na orientação às atividades produtivas;
  
• Correspondentes no país;
  
• Empresas simples de crédito.

Como as empresas podem se inscrever?

Todos os documentos de habilitação que são exigidos estão listados no item 6 do edital, e podem ser encaminhados ao Banco do Nordeste de duas formas:

• Por meio de correio eletrônico via internet (e-mail: comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br);
  
• Em envelope lacrado, subscrito na forma a seguir:
  Ao
  Banco do Nordeste do Brasil S.A
  COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO
  Av. Dr. Silas Munguba, 5700 - Bloco E1 - Térreo - Passaré
  60.743-902 - Fortaleza-CE
  EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2021/141
  DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO
  (Identificação da entidade interessada, inclusive endereço, telefone e e-mail)

Quais os critérios para ter uma empresa habilitada?

• Tempo de funcionamento da empresa;
  
• Experiência como operador do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo e Orientado (PNMPO);
  
• Experiência de corpo funcional como operador do PNMPO;
  
• Qualificação de corpo técnico e gerencial;
  
• Capacidade econômico-financeira.

Uma comissão julgadora do Banco do Nordeste vai atribuir pontos a cada um desses critérios, chegando a um número totalizador. Caso o total de pontos supere a marca de 120, a empresa será considerada habilitada.

Operacionalização

As empresas poderão atuar em toda área da jurisdição do Banco do Nordeste, que corresponde a Região Nordeste além da região norte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. A área de atuação foi subdividida em 18 zonas geográficas, que deverão ser distribuídas, no mínimo, entre 3 empresas habilitadas.

• É permitida habilitação para mais de uma zona geográfica;
  
• Cada zona geográfica será atribuída exclusivamente a um contratado;
  
• O interessado pode manifestar interesse em mais de uma zona geográfica.

Serviço

Dúvidas devem ser encaminhados exclusivamente para o e-mail: comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br
Para mais informações acesse www.bnb.gov.br

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