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Camilo relata atraso em obras no Ceará por falta de repasse das verbas federais

Dentre os recursos estão os valores do Ministério da Educação para escolas cearenses e bloqueio de valores para as obras do Teleférico do Horto, em Juazeiro do Norte
14:03 | Ago. 31, 2021
Autor Alan Magno
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Alan Magno Estagiário do O POVO Online
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Em transmissão ao vivo nas redes sociais nesta terça-feira, 31 de agosto, o governador do Estado, Camilo Santana (PT), relatou enfrentar dificuldades no recebimento de recursos federais. Ele disse que o fator é um dos motivos para atrasos na entrega de obras de infraestrutura e desenvolvimento no Ceará.

 

Ao ser cobrado por um internauta sobre a entrega de uma unidade educacional de nível técnico no município de Paraipaba, interior do Ceará, Camilo frisou: "Estamos enfrentando um problema sério no recebimento de verbas do Governo Federal", disse, chamando posteriormente de desabafo. 

Sobre o questionamento do internauta, o gestor afirmou que as obras da escola em questão foram suspensas pois o recurso utilizado na construção é repassado para o Estado por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e que a verba parou de ser transmitida. 

"O Ministério da Educação (MEC) não tem repassado os recursos para o Ceará para as obras das escolas cearenses, e olhe bem o MEC considera Ceará referência em educação, imagine se não se considerasse", afirma Camilo ao destacar que desconhece a situação dos demais estados. 

O governador pontuou ainda que o MEC está em débito com o Estado no valor estimado de R$ 42 milhões em verbas que deveriam ter sido repassadas ao Ceará para investimento em educação, mas que devido atrasos nos repasses, foram descontados dos cofres estaduais.

Camilo afirma ainda que irá pessoal à Brasília para fazer um apelo ao ministro da Educação para que as verbas voltem a ser liberadas, já que, como no caso de Paraipaba, a maioria das escolas está com obras avançadas.

"Eu já me coloco à disposição para manter o andamento das obras e ser ressarcido depois pelo MEC, mas eles não aceitam. Disseram que se eu arcar com os custos das obras não irei receber o pagamento depois", frisa o gestor estadual. 

Em outro momento na live, Camilo comentou o mesmo assunto, pontuando que as obras do Teleférico do Horto, em Juazeiro do Norte, na região do Cariri, com destino a estatua de Padre Cícero estão sendo construídas integralmente com recursos estaduais. 

"O Governo Federal chegou a liberar a verba, mas quando eu fui movimentar os valores o recurso permanecia bloqueado. Eu nunca consegui usar aquela verba. Toda aquela construção foi bancada pelo Estado", afirma. 

Camilo pontua ainda que a negociação com o Governo Federal travou após a liberação da verba e que mesmo sem conseguir utilizar os recursos, optou por retirar dos cofres do Estado toda a verba necessária para obra. "Se não fosse por isso, a obra jamais seria entregue", frisa. 

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Porto do Pecém inaugura 3 novas áreas para paradas de navios e prevê aumento na movimentação portuária

ECONOMIA
13:52 | Ago. 31, 2021
Autor Alan Magno
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O Porto do Pecém, em São Golaço do Amarante, Ceará, divulgou nesta terça-feira, 31 de agosto, o início das operações de três novas áreas de fundeio para navios que desejam atracar no complexo portuário. As áreas atuam como uma espécie de "estacionamento" para os navios e detém autorização e reconhecimento da Marinha do Brasil. 

As novas áreas permitem que "os navios possam lançar âncora e aguardar a vez na sequência de atracação ou ainda realizar operações com tripulantes ou cargas de forma reconhecida pelos órgãos anuentes", conforme anúncio do Porto.

Com a ampliação, o completo portuário cearense passa de duas para cinco áreas de fundeio, o que permitirá uma gestão e logística de embarque e desembarque mais seguras para os navios cargueiros com exportações e importações no Ceará. O completo estima ainda um ganho de capacidade na movimentação portuária com a utilização das três novas áreas pelos navios

Os locais de fundeio integram as instalações portuárias do Pecém e além de atuarem como suporte logístico exercem ainda a função de dispositivo de segurança do terminal, conforme a Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, de 1974, da qual o Porto do Pecém é signatário.

Caberá ao porto cearense a fiscalização e monitoramento das áreas de mar delimitadas para fundeio como forma de evitar o uso irregular das mesmas, incluindo o uso das regiões por embarcações não registradas na programação do Porto.  

"O Pecém passa, portanto, a ter uma maior área de aguardo para navios conteineiros ou ainda embarcações em situação de arresto/embargo ou quarentena", destaca o completo portuário. 

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Ceará planeja polo industrial em Itapipoca com rodovias diretas ao Complexo do Pecém

ECONOMIA
13:52 | Ago. 31, 2021
Autor Alan Magno
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Com foco no desenvolvimento regional, o governo Estadual busca viabilizar a construção de um polo industrial nos limites do município de Itapipoca, a cerca de 175 km de Fortaleza. A iniciativa tem como base a conexão com o Complexo do Pecém, em São Gonçalo do Amarante. 

Informação foi divulgada pelo governador do Estado, Camilo Santana (PT), na entrega das obras de recuperação e ampliação do Contorno de Itapipoca, rodovia estadual CE-354, denominada Geraldo Gomes de Azevedo.

Em transmissão ao vivo pelas redes sociais nesta terça-feira, 31 de agosto, Camilo destacou que já assinou a ordem de serviço da terraplanagem e pavimentação de um trecho a ser incorporado na rodovia CE-240, interligando as vidas do Contorno de Itapipoca e a localidade de Parra, no município de Trairi, onde até então termina a CE-085 que tem como destino final o Pecém.

As interligações têm previsão de serem entregues em 18 meses, e devem ser concluídas até fevereiro de 2023. A ordem de serviço para obras destinam R$ 26,9 milhões em recursos para implementação do projeto. 

O governador pontuou que o principal foco da medida é a geração de empregos, tanto para construção das interligações entre as rodovias, quanto na consolidação do polo industrial em Itapipoca. "Serão mais de 29 km, uma implantação nova que vai encurtar para quem quiser vir de Fortaleza e aproximar o Porto do Pecém”, pontuou Camilo.

Esse novo trecho da CE-240 vai encurtar em aproximadamente 24,5 km o percurso entre Fortaleza e Itapipoca e também a rota entre a Capital e Sobral. Permitindo que Itapipoca seja um entreposto entre os hubs de desenvolvimento de tais regiões e também do Pecém. 

 

 

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Unidade extra para pessoas com sintomas de Covid-19 tem atividades encerradas em Juazeiro do Norte

SENTINELA
13:42 | Ago. 31, 2021
Autor O Povo
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A Unidade Sentinela do bairro Pirajá, em Juazeiro do Norte, deve ter atividades encerradas nesta terça-feira, 31. De acordo com a coordenadora da unidade, Lorena Alencar, a baixa demanda de pacientes com sintomas e suspeita de Covid-19 foi o que motivou a conclusão dos atendimentos no local.

Lorena explicou, em entrevista à Rádio CBN Cariri, que em junho de 2021 a unidade atendia de 300 a 350 pacientes por dia. Com a diminuição de casos, os atendimentos passaram a concentrar 30 a 40 pessoas por dia. A taxa de positividade observada também diminuiu, com apenas três ou quatro testes detectando Covid-19 por dia nos pacientes do local, segundo Lorena.

A coordenadora atribui a diminuição da demanda ao avanço da vacinação do município. Até essa segunda-feira, 30, Juazeiro do Norte aplicou 211.741 doses da vacina contra Covid-19, sendo 151.375 pessoas com uma dose e 55.286 cidadãos com duas doses.

Para casos suspeitos, a recomendação é a busca da Unidade Sentinela original, na avenida do Agricultor, próxima ao Vapt Vupt. O atendimento médico e de enfermagem, a testagem para diagnóstico de Covid-19 e a entrega de medicamentos para o tratamento ocorrem das 7 às 22 horas, de segunda a domingo.

“A orientação principal é manter a vigilância, intensificar os cuidados de prevenção, principalmente para evitar contaminação. Também esperar o tempo para poder fazer o teste. Porque o teste antígeno precisa ser feito, para maior eficácia, entre o terceiro e o sétimo dia [de sintomas]. A gente estende até o décimo dia, que é quando estamos na fase aguda da doença”, diz Lorena Alencar.

 

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Com ressalvas, TCE aprova contas do governador Camilo Santana

Política
13:18 | Ago. 31, 2021
Autor Vítor Magalhães
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) aprovou, por unanimidade, mas com recomendações, o Parecer Prévio das Contas de 2020 do governador Camilo Santana (PT). A decisão da corte foi divulgada nesta terça-feira, 31, e o documento seguirá agora para a Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), que tem o poder definitivo sobre o tema.

Conselheiros e representantes do governo reuniram-se na sede do tribunal nesta manhã. Participaram os conselheiros Valdomiro Távora Junior (presidente), Rholden Queiroz (relator), Edilberto Pontes, Patrícia Saboya, Soraia Victor e Ernesto Saboia. Ao todo, 51 recomendações foram feitas ao governo.

Rholden decidiu pelo parecer favorável, mas recomendou mais atenção nas verbas destinadas à área da segurança pública. O conselheiro apontou ainda que o Ceará se destaca na primeira colocação no ranking dos investimentos públicos do Brasil. Com relação aos gastos em direitos sociais (saúde, educação, moradia, trabalho e lazer), o percentual de investimento foi de 65.44%. O ideal, segundo Rholden, é atingir os 100%. Em saneamento, por exemplo, foi executado apenas 17% do previsto.

Sobre as transferências a municípios, o relator observou ainda que o Estado não tem levado em consideração o índice de desenvolvimento dos municípios para o repasse dos recursos.

"Quem está pior, continua pior, sendo que deveria receber mais. O município tem que fazer o dever de casa, mas o Tribunal recomenda que o Executivo esteja atento a esse fato", pontuou.

O conselheiro Edilberto Pontes disse que a pandemia reafirmou que sem o Estado, não é possível alcançar resultados satisfatórios. “O governo deu resposta, providenciou auxílios e o (capacete) ELMO, por exemplo, vejo como ficou destacado o papel do governo (...) Se não tivermos instituições resilientes, a sociedade fica desassistida. Apesar da crise, as instituições brasileiras ainda estão tendo capacidade de reagir”.

Segundo o procurador geral do Estado, Juvêncio Viana, que representou o governo na reunião, o julgamento marcou mais um momento de diálogo e transparência. "A interação entre instituições é fundamental. A transparência que às vezes é banalizada vimos aqui o como isso é importante" defendeu, ao fazer a sustentação pelo governo.

Sobre a pandemia, Viana destacou que o estado, apesar de encontrar o que chamou de "força maior", conseguiu manter bons resultados. "É um momento muito difícil e eu diria que, com tudo que foi apresentado, o Ceará só conseguiu passar esse momento porque o dever de casa vinha sido feito antes. Se estivéssemos fragilizados, talvez estaríamos nessa sessão falando o pior", comentou.

Com informações do repórter Filipe Pereira

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Contas públicas têm déficit de R$ 10,2 bilhões em julho

Economia
13:13 | Ago. 31, 2021
Autor Agência Brasil
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As contas públicas registraram saldo negativo em julho, mas com melhora em relação ao mesmo mês de 2020 em razão da diminuição de gastos com a pandemia de covid-19 e o aumento na arrecadação. O setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, apresentou déficit primário de R$ 10,283 bilhões no mês passado. Os dados foram divulgados hoje (31) pelo Banco Central (BC).

Em julho do ano passado, o déficit primário foi de R$ 81,071 bilhões. O chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, explicou que, naquele momento, além dos elevados gastos extraordinários com a pandemia, o impacto das restrições na economia também era maior. “A realidade hoje é outra em termos de atividade econômica e em termos de medidas fiscais, então temos uma redução significativa de R$ 70,8 bilhões no déficit”, disse, durante coletiva virtual para apresentar os dados.

Em 12 meses, encerrados em julho, as contas acumulam déficit primário de R$ 234,668 bilhões, o que corresponde a 2,89% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país). A redução também foi significativa se comparado aos 12 meses encerrados em julho de 2020, quando o déficit acumulado foi de R$ 703 bilhões ou 9,4% do PIB.

Também houve redução do déficit de julho em relação ao mês anterior, quando foi registrado resultado negativo de R$ 65,508 bilhões devido a dois fatores pontuais: o aumento de despesas com precatórios e a antecipação do 13º salário dos aposentados. O déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou de R$ 55,141 bilhões em junho para R$ 36,234 bilhões em julho. Além disso, em junho, houve aumento de R$ 16 bilhões na média mensal de gastos do governo federal com despesas judiciais e precatórios.

O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas) desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. No ano, de janeiro a julho, há déficit de R$ 15,491 bilhões, ante resultado negativo de R$ 483,773 no mesmo período do ano passado.

A meta para as contas públicas deste ano, definida no Orçamento Geral da União, é de déficit primário de R$ 251,1 bilhões para o setor público consolidado. Em 2020, as contas públicas fecharam o ano com déficit primário recorde de R$ 702,950 bilhões, 9,49% do PIB. Foi o sétimo ano consecutivo de resultados negativos nas contas do setor público.

Dados isolados

No mês passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou déficit primário de R$ 16,842 bilhões ante o déficit de R$ 88,141 bilhões de julho de 2020. Além da diminuição de 18% nas despesas, antes os gastos com a pandemia no resultado de 2020, no mês passado, a União registrou aumento da receita líquida em 41% em comparação a junho de 2020. Para Rocha, o resultado era esperado e os números positivos devem ser contextualizados com a situação econômica da época e com a recuperação que se observa atualmente.

O montante difere do resultado divulgado ontem (30) pelo Tesouro Nacional, de déficit de R$ 19,829 bilhões em julho, porque, além de considerar os governos locais e as estatais, o BC usa uma metodologia diferente, que leva em conta a variação da dívida dos entes públicos.

Os governos estaduais contribuíram para a melhora do resultado no mês passado registrando superávit de R$ 5,732 bilhões, ante superávit de R$ 6,757 bilhões em julho de 2020. Os governos municipais também anotaram superávit de R$ 1,613 bilhão em julho deste ano. No mesmo mês de 2020, o superávit foi de R$ 477 milhões para esses entes.

Da mesma forma, houve melhora na arrecadação desses entes, principalmente do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que teve variação de 25% do ano passado para cá. Além disso, as transferências regulares do governo federal no âmbito do compartilhamento de impostos e outras normas federativas cresceram 23,5%, fruto natural do aumento da arrecadação federal.

Já as empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram déficit primário de R$ 786 milhões no mês passado.

Despesas com juros

Os gastos com juros ficaram em R$ 45,119 bilhões em julho, contra R$ 10,086 bilhões no mês anterior e R$ 5,838 bilhões em julho de 2020. O resultado é o maior da série histórica desde julho de 2015, quando chegaram a R$ 68,2 bilhões.

De acordo com Rocha, essa despesa tende a ser estável, mas os resultados das operações do Banco Central no mercado de câmbio (swap cambial, que é a venda de dólares no mercado futuro) contribuíram para a piora do resultado no mês. Os resultados dessas operações são transferidos para o pagamento dos juros da dívida pública, como receita, quando há ganhos, e como despesa, quando há perdas.

Em julho deste ano, as perdas com swap foram de R$ 8,9 bilhões. Já no mês anterior, houve ganhos de R$ 21,7 bilhões, e em junho de 2020 ganhos de R$ 16,3 bilhões com swap.

Em julho, o déficit nominal, formado pelo resultado primário e os gastos com juros ficou em R$ 55,403 bilhões, contra o resultado negativo de R$ 86,909 bilhões em igual mês de 2020. Em 12 meses, acumula R$ 558,189 bilhões, ou 6,88% do PIB. O resultado nominal é levado em conta pelas agências de classificação de risco ao analisar o endividamento de um país, indicador observado por investidores.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 4,893 trilhões em julho, o que corresponde a 60,3% do PIB. Em junho, o percentual da dívida líquida em relação ao PIB estava em 60,8%.

A redução tem como principal fator a depreciação cambial de 2,4% sob o estoque da dívida que ocorreu no período. A dívida líquida reduz quando há alta do dólar, porque o Brasil também é credor em moeda estrangeira.

Em julho de 2021, a dívida bruta do governo geral (DBGG) – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 6,797 trilhões ou 83,8% do PIB, contra 83,9% (R$ 6,729 trilhões) no mês anterior. Assim como o resultado nominal, a dívida bruta é usada para traçar comparações internacionais.

Um dos fatores para a redução da dívida bruta do governo geral foi o crescimento do PIB nominal do país, que acabou compensando as emissões de dívidas do governo e a desvalorização cambial. Como a DBGG só contabiliza os passivos no país, sem impacto das reservas internacionais, a alta do dólar contribui para aumentar as dívidas dos governos.

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