Combustíveis dependem de dólar e petróleo, mas política pública sobre impostos seria o caminho para baratear, explica especialista

Frente ao embate sobre de quem é a culpa pelos sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis, Adriano Pires, sócio-fundador do Centro Brasileiro de Infraestrutura e especialista no setor, explica que os valores maiores ao consumidor dependem do cenário internacional com o preço do barril de petróleo e do dólar. Porém, ele frisa que como a Petrobras é uma companhia de capital aberto, a solução não passaria pela empresa, mas pela criação de políticas públicas sobre os impostos federais e estaduais.

Isso, porque, embora as alíquotas dos tributos não tenham mudado, e não sejam influência para aumento de preço, sempre pesaram na composição, com uma média 40% do valor cobrado na bomba de impostos estaduais e federais, conforme detalha à rádio O POVO CBN, em entrevista concedida ao jornalista Jocélio Leal.

Enquanto que o valor do litro do etanol nas refinarias, entre julho de 2020 e julho deste ano, subiu 51,53%, diesel e gasolina comum também aumentaram de forma expressiva: 28,22% e 37,75%, respectivamente, conforme levantamento feito pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).

A metodologia de cobrança sobre percentual variável precisa ser revista, na visão de Adriano. “O mais adequado para se solucionar esse embate, seria a cobrança de uma taxa em real, a cada litro, e não um percentual”, defende, acrescentando que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Combustíveis (ICMS) deveria incidir no preço da refinaria e não sobre o valor de mercado cobrado nos postos de combustível.

Adriano argumenta que investir em fiscalização com intuito de combater a sonegação pode ser um dos caminhos para não prejudicar a arrecadação dos estados, mesmo com a diminuição da carga tributária. Outra medida seria a criação de políticas públicas de subsídios como o vale-gás. 

"Tem que criar políticas públicas para que a volatilidade não vá diretamente para a bomba. Seria rever a questão tributária", detalha. Porém, Adriano entende que a arrecadação de ICMS é uma das principais receitas para equilíbrio das contas dos Estados.

Por isso, que ele diz que a solução é complexa e levanta ainda o ponto que há setores da economia que pagam pouco e deveriam pagar mais, ao contrário do que é hoje, com alta carga tributária em cima do consumo de combustíveis, energia e telecomunicações.  

Sobre o futuro dos preços dos combustíveis no Brasil, o especialista diz que não há previsão de teto, de onde vai parar o aumento de valores. Até porque, com a volta da demanda com a retomada da economia mundial, já se previa um super pico das commodities, como o barril de petróleo chegando acima de 80 dólares.

Mas que, agora, com o avanço da variante Delta há imprevisibilidade em relação ao mercado, porém, avalia que não há perspectiva de queda. Lembra ainda que o câmbio deve continuar a impactar, devido ao cenário de corrida eleitoral brasileiro polarizado, que acaba pressionando o aumento do dólar e a variação de preços. 

Resposta do Governo do Estado

Também em entrevista ao jornalista Jocélio Leal, na rádio O POVO CBN, a secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, elenca que como fatores da composição de preço dos combustíveis o alinhamento recente do Preço de Paridade da Importação (PPI) utilizado pela Petrobras, a desvalorização do real frente ao dólar e a tributação.

"Mas os estados não criaram esse problema (aumento do preço dos combustíveis). Estamos com o mesmo nível de tributação há praticamente décadas", frisa. 

Questionada sobre a solução e se essas altas têm como serem suavizadas, ela defende que o Governo Federal tem como demandar isso frente à Petrobras e ao realinhamento da política cambial do País.

"Não é somente gasolina chegando a R$ 7, o dólar chegando aos R$ 6 também", diz, acrescentando que a a inflação dos alimentos está pressionando a população, que é vítima de um sistema que não tem como suportar. "Não há saída fácil, mas os estados não criaram o problema", reitera. "Está sendo apontado que os governadores são os grandes vilões. Isso é mentira!"

Ainda questionada se haveria saída para o ICMS ser cobrado de outra forma. Fernanda detalha que está em trâmite no Congresso Nacional projeto que visa transformar o imposto em alíquota única. "O presidente disse que os estados nem ganhariam e nem perderiam. Isso não é verdade, temos muita disparidade relacionada à alíquota dos combustíveis e, se isso vier a acontecer, muito provavelmente teremos aumento de carga tributária", explica a secretária. (Colaborou Alan Magno)

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