Participamos do

Bolsonaro sanciona lei para trabalho remoto de gestante na pandemia

O projeto prevê que empregadas gestantes devem permanecer afastadas das atividades presenciais sem prejuízo da remuneração
09:51 | Mai. 13, 2021
Autor Agência Estado
Foto do autor
Agência Estado Autor
Ver perfil do autor
Tipo Notícia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que dispõe sobre o afastamento de empregadas grávidas de atividades presenciais durante a pandemia do novo coronavírus.

LEIA TAMBÉM | Governo muda regras para uso do FGTS na aquisição da casa própria

A sanção da lei a Lei 14.151 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 13.

Seja assinante O POVO+

Tenha acesso a todos os conteúdos exclusivos, colunistas, acessos ilimitados e descontos em lojas, farmácias e muito mais.

Assine

O projeto prevê que empregadas gestantes devem permanecer afastadas das atividades presenciais, "sem prejuízo de sua remuneração".

O texto determina ainda que a empregada afastada ficará à disposição para "exercer as atividades em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância".

Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente

Tags