Fortaleza, Aquiraz e Cascavel são alvo de fiscalização em pontos de venda de combustíveis
A ofensiva foi realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) entre os dias 1º e 5 de março
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou ações de fiscalização em 17 pontos de vendas de combustíveis, automotivos ou botijões de 13 kg do gás liquefeito de petróleo (GLP) - o gás de cozinha - nas cidades de Fortaleza, Aquiraz e Cascavel. Sete deles foram autuados por irregularidades.
A ação ocorreu entre os dias 1º e 5 de março e poderá ter novas ofensivas ao longo do ano, conforme divulgou a entidade.
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AssineA operação nas cidades cearenses fez parte de uma ofensiva nacional que abrangeu 60 pontos de venda de combustíveis nos estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Ceará. Ao todo, foram emitidos 28 autos de infração em 19 estabelecimentos diferentes.
Com relação ao resultado envolvendo as fiscalizações nas 20 cidades alvos da operação, as infrações mais graves encontradas foram armazenamento e a comercialização do combustível automotivo etanol hidratado (álcool) fora das especificações estabelecidas na legislação vigente.
Outra infração recorrente foi o fornecimento ao consumidor de uma menor quantidade de combustível do que a indicada na bomba medidora, fraude conhecida como “bomba baixa”. O armazenamento de combustíveis de forma inapropriada e o não cumprimento das normas de segurança para o funcionamento das instalações também foram registrados durante a operação.
A Agência Nacional do Petróleo pontuou que qualquer denúncia relacionada à irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo Fale Conosco no site da Agência. Diante da comprovação das irregularidades pela agência, um processo administrativo é instaurado, conferindo direito à defesa por parte dos donos dos postos de combustíveis e pontos de revenda do botijão de gás de cozinha. Após realização do processo ou frente a ausência de defesa do autuado durante o prazo estabelecido, serão aplicadas multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões.
Ao O POVO, a assessoria de imprensa do órgão não informou mais detalhes da operação específica realizada no Ceará além do quantitativo de estabelecimentos fiscalizados (17) e autuados (7).