Saiba se você precisa declarar o imposto de renda em 2021
No período que antecede o processo de declaração do imposto de renda anual, referente ao ano anterior, O POVO preparou uma lista para esclarecer quem deve ou não pagar o tributoCom a proximidade dos meses de março e abril, as dúvidas com relação ao Imposto de Renda passam a crescer entre os cidadãos brasileiros. O questionamento central diz respeito a quem, de fato, é obrigado a pagar o tributo antes de uma prestação de contas com a União. O POVO buscou esclarecer os principais pontos com relação a esse contexto por meio de uma listagem dos requisitos associados à obrigatoriedade do imposto.
Sendo uma referência cobrada com relação a somatória dos ganhos anuais do ano necessariamente anterior a cobrança do imposto, o tributo tem como foco aquelas pessoas que tiveram renda anual igual ou superior a R$ 28.559,70 somando todos os ganhos, como salário, horas extras, quantias recebidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), benefícios, pensões e etc.
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AssineConfira lista de quem deve pagar o imposto são os que se enquadram nas seguintes categorias:
>> Aqueles que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil.
>> Quem obteve em qualquer mês ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhados.
>> Os que pretendem compensar, no ano de 2020 ou posteriores, os prejuízos relacionados à atividade rural em período anterior ou mesmo em 2020.
>> Teve a posse ou propriedade em algum dia até 31 de dezembro de 2020, de bens, direitos, incluindo terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil.
>> Quem passou à condição de residente no Brasil, com registro oficial datado em qualquer período até 31 de dezembro do ano passado.
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Quais as despesas que podem entrar no cálculo do imposto de renda ?
>> Contribuição previdenciária oficial
>> contribuição previdenciária privada e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi)
>> Dependentes
>> Despesas médicas
>> Livro caixa
>> Pensão alimentícia judicial
Quais as despesas e gastos que não podem ser deduzidos do Imposto de Renda ?
>> Despesas reembolsadas ou cobertas por apólice de seguro
>> Plano de saúde pago à empresa domiciliada no exterior
>> Compra de óculos, lentes de contato, aparelhos de surdez e semelhante
>> Despesas com medicamento, exceto se constar na conta hospitalar final
>> Gastos com prótese mamária, exceto se constar na conta hospitalar da internação
>> Despesas com passagem e hospedagem no Brasil ou no exterior, exceto para tratamento médico hospitalar pelo contribuinte ou dependente
>> Gastos com educação, como uniforme, material, transporte escolar, aquisição de livros e materiais didáticos, pagamento com cursos de idiomas e preparatórios para vestibular e/ou concursos, além de gastos com atividades extracurriculares como dança, natação, ginástica, informática e etc
>> Despesas com contribuições para entidades que acolhem menores desvalidos e abandonados, assim como contribuições para associações de pais e mestres, voltada para promoção da educação.
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Quando fazer a declaração de imposto de renda ?
O calendário para realizar a declaração neste ano, bem como dos pedidos restituição ainda não foram divulgados. Geralmente entre os meses de março e abril é disponibilizado um período de 60 dias para que o contribuinte realize a prestação de contas com a União, por meio do site ou do aplicativo da Receita Federal, sob risco de multa e processo administrativo caso o tempo limite seja excedido ou seja identificado algum tipo de sonegação fiscal.
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