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Saiba se você precisa declarar o imposto de renda em 2021

No período que antecede o processo de declaração do imposto de renda anual, referente ao ano anterior, O POVO preparou uma lista para esclarecer quem deve ou não pagar o tributo
14:54 | Fev. 19, 2021
Autor Redação O POVO
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Com a proximidade dos meses de março e abril, as dúvidas com relação ao Imposto de Renda passam a crescer entre os cidadãos brasileiros. O questionamento central diz respeito a quem, de fato, é obrigado a pagar o tributo antes de uma prestação de contas com a União. O POVO buscou esclarecer os principais pontos com relação a esse contexto por meio de uma listagem dos requisitos associados à obrigatoriedade do imposto.

Sendo uma referência cobrada com relação a somatória dos ganhos anuais do ano necessariamente anterior a cobrança do imposto, o tributo tem como foco aquelas pessoas que tiveram renda anual igual ou superior a R$ 28.559,70 somando todos os ganhos, como salário, horas extras, quantias recebidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), benefícios, pensões e etc.

Confira lista de quem deve pagar o imposto são os que se enquadram nas seguintes categorias:

>> Aqueles que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil.

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>> Quem obteve em qualquer mês ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhados.

>> Os que pretendem compensar, no ano de 2020 ou posteriores, os prejuízos relacionados à atividade rural em período anterior ou mesmo em 2020.

>> Teve a posse ou propriedade em algum dia até 31 de dezembro de 2020, de bens, direitos, incluindo terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil.

>> Quem passou à condição de residente no Brasil, com registro oficial datado em qualquer período até 31 de dezembro do ano passado.

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Quais as despesas que podem entrar no cálculo do imposto de renda ?

>> Contribuição previdenciária oficial

>> contribuição previdenciária privada e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi)

>> Dependentes

>> Despesas médicas

>> Livro caixa

>> Pensão alimentícia judicial

Quais as despesas e gastos que não podem ser deduzidos do Imposto de Renda ?

>> Despesas reembolsadas ou cobertas por apólice de seguro

>> Plano de saúde pago à empresa domiciliada no exterior

>> Compra de óculos, lentes de contato, aparelhos de surdez e semelhante

>> Despesas com medicamento, exceto se constar na conta hospitalar final

>> Gastos com prótese mamária, exceto se constar na conta hospitalar da internação

>> Despesas com passagem e hospedagem no Brasil ou no exterior, exceto para tratamento médico hospitalar pelo contribuinte ou dependente

>> Gastos com educação, como uniforme, material, transporte escolar, aquisição de livros e materiais didáticos, pagamento com cursos de idiomas e preparatórios para vestibular e/ou concursos, além de gastos com atividades extracurriculares como dança, natação, ginástica, informática e etc

>> Despesas com contribuições para entidades que acolhem menores desvalidos e abandonados, assim como contribuições para associações de pais e mestres, voltada para promoção da educação.

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Quando fazer a declaração de imposto de renda ?

O calendário para realizar a declaração neste ano, bem como dos pedidos restituição ainda não foram divulgados. Geralmente entre os meses de março e abril é disponibilizado um período de 60 dias para que o contribuinte realize a prestação de contas com a União, por meio do site ou do aplicativo da Receita Federal, sob risco de multa e processo administrativo caso o tempo limite seja excedido ou seja identificado algum tipo de sonegação fiscal.

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