Decreto irá regulamentar home office para servidores estaduais, diz Seplag
Entre os benefícios apresentados na proposta estão a redução de custos e o aumento da produtividade para o empregador
Com a pandemia do novo coronavírus, o trabalho remoto foi uma das saídas para dar continuidade às atividades durante o distanciamento social, medida para evitar o contágio pelo vírus. Após seis meses de surto da Covid-19, as discussões para regulamentar o teletrabalho nos órgãos da administração pública estadual vem avançando. É o que divulgou a Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) esta semana.
Conforme a Seplag, esta regulamentação própria será feita por meio de decreto, no qual irá buscar organizar esta nova forma de trabalho no Estado. A secretaria informa que a regulamentação será divulgada em breve, ainda não há uma data específica confirmada pelo órgão. Entre os benefícios apresentados pela Seplag estão a redução de custos, já que o servidor trabalhará de casa, o aumento da produtividade para o empregador e a motivação, além da elevação da qualidade de vida para os trabalhadores.
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AssineSegundo o secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, Ronaldo Borges, a proposta do decreto será uma forma de organizar o teletrabalho no Estado e possibilitará que as secretarias implementem esse regime para os servidores que possam atuar neste formato remoto. O objetivo é buscar um bom desempenho nas atividades, mas também conciliar com os que queiram trabalhar dessa forma. Ainda segundo o gestor, isso tudo será feito por meio de um regulamento e critérios de avaliação.
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A discussão da proposta de regulamentação ocorreu durante reunião entre a coordenadora de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoas da Seplag, Silvana Dourado, e os analistas técnicos Bruno Alexandre e Victor Siqueira, da mesma coordenadoria. Na ocasião, foi apresentado a proposta de decreto estadual que regulamentará o teletrabalho ao secretário Ronaldo Borges e à coordenadora de Gestão Estratégica de Tecnologia da Informação e da Comunicação da Seplag, Evelise Braga.
Decreto
O texto da proposta do decreto aborda as principais questões para regulamentar o teletrabalho no Governo do Ceará, entre eles estão os trabalhadores habilitados para este formato, condições necessárias para integrar o programa como acesso à internet em casa e ferramentas para atuação como uso de computadores. Além da natureza das atividades que poderão ser realizadas à distância ou de forma integral ou parcial.
Até o fechamento desta matéria, a Seplag não informou como está o trâmite desta discussão acerca da regulamentação do teletrabalho para os servidores dos órgãos estaduais e quais serão os próximos estágios para a conclusão da discussão.