Sindicato dos servidores do INSS afirma insatisfação com reabertura das atividades presenciais no Ceará

Atualizada às 13h55min

O Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho, Previdência Social no Estado do Ceará (Sinprece) demonstrou insatisfação com a reabertura das agências nesta segunda-feira, 14. No entendimento do Sindicato, a retomada das atividades presenciais pode expor trabalhadores ao risco de infecção com o novo coronavírus e contribuir para a circulação viral, tendo em vista o deslocamento de um maior número de pessoas para as agências previdenciárias. O Sindicato filmou o primeiro dia do retorno, com muitas reclamações dos usuários. 

Retomada das atividades presenciais do INSS no Ceará tem filas e reclamações: https://t.co/nDk698tgPx pic.twitter.com/nWu9dPrMup

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— O POVO Online (@opovoonline) September 14, 2020

“Nós do sindicato somos contra essa reabertura no momento. [Porque] não há condição ideal, não foi feita uma vistoria, e não tem EPI [Equipamento de Proteção Individual] suficiente”, comenta Rachel Ribeiro, diretora da secretaria de administração e finanças do Sinprece. “A pandemia não está sob controle, e vai haver uma grande circulação de pessoas, em maior proximidade, que precisarão se deslocar para as agências”, ela acrescenta.

Nesta segunda-feira, 14, foram retomadas as atividades presenciais, com agendamentos para serviço social, reabilitação profissional, cumprimento de exigências, justificação administrativa e monitoramento operacional de benefícios. Segundo Rachel Ribeiro, esses atendimentos já ocorriam de forma remota, e poderiam se manter nesse formato, se o Instituto estivesse disposto a criar meios para a manutenção dos serviços à distância.

“Os servidores que estão lá dentro hoje, estão cumprindo os mesmos serviços que realizavam remotamente. E a gente entende que eles não vão resolver o gargalo, que é a questão da perícia médica”, acrescenta Rachel. O serviço de perícia médica, segundo o INSS, é de competência do Ministério da Economia, e não faz parte do quadro de serviços do Instituto. Assim, conforme informado pela Perícia Médica Federal, o serviço não deve retornar neste momento da reabertura.

De acordo com o Sinprece, até a noite do domingo, 13, a população ainda não havia sido informada de que a perícia médica estava fora dos serviços a serem prestados na reabertura das agências. Em razão da suspensão dos atendimentos presenciais nas agências do estado de São Paulo, informações conflitantes passaram a circular nas redes sociais. Assim, muitos segurados foram barrados nas unidades, ao procurarem os serviços de perícia médica nesta manhã.

A diretora administrativa do Sinprece também relata que os servidores que estão trabalhando nas agências foram obrigados a retornar, ao perderem acesso ao sistema remoto do INSS. Segundo Rachel, vários desses trabalhadores que retornaram estavam com familiares em grupos de risco e tinham a garantia do trabalho à distância em razão da coabitação com essas pessoas. Assim, ao ser anunciado a retomada dos atendimentos presenciais, muitos ficaram insatisfeitos.

“A gente optou pela greve sanitária”, afirma a diretora, em relação ao posicionamento do Sinprece. “Não vamos paralisar, mas queremos que os trabalhos retornem de forma remota. Temos uma queixa no Ministério Público Federal (MPF) e uma ação cível pública na Justiça pedindo a não reabertura das agências enquanto durar a pandemia. E a instituição [INSS] poderia criar meios para facilitar a vida dos seguradores, para que eles não precisassem correr riscos”, finaliza.

Ações de segurança para a reabertura 

O POVO entrou em contato com o INSS para questionar as medidas e protocolos adotados para a reabertura das agências previdenciárias no Ceará e esclarecer informações que circulavam desde o domingo, 13, sobre uma possível suspensão da retomada dos atendimentos presenciais. Segundo o Instituto, a tutela de urgência que suspendeu o retorno dos atendimentos presenciais foi publicada apenas para São Paulo.

Em nota, o Instituto informou que, das 89 agências do Ceará, apenas 44 reabriram nesta segunda-feira, 14, excluindo-se servidores que permanecerão em trabalho remoto por serem de grupo de risco para o novo coronavírus. “Cerca de 1/3 do País reabriu, mas parte dos servidores destas e das demais unidades seguirão em trabalho remoto, com metas de produtividade”, diz trecho da nota.

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Em relação às medidas de segurança, o INSS destacou que as agências adotaram a retomada gradual das atividades, iniciando com atendimento em capacidade abaixo da habitual. Foram realizados estudos internos, com orientações do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a definição dos protocolos. Assim, conforme as recomendações, as unidades devem garantir que os segurados respeitem o distanciamento seguro entre as pessoas e o uso obrigatório de máscaras.

As agências também devem realizar a aferição da temperatura corporal antes de permitir a entrada nas unidades. “O segurado que estiver agendado, e eventualmente chegar à agência sem máscara, receberá uma máscara descartável para que possa acessar as dependências do INSS”, acrescenta a nota. Antes da entrada na agência, será feita triagem para confirmar se o segurado está agendado para aquela unidade. Portanto, é indispensável a apresentação de um documento de identificação.

Medidas de segurança 

Também em nota, o INSS destaca que providenciou Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para que os servidores tenham segurança ao realizar o atendimento. Entre eles, álcool em gel, máscaras e luvas; e ainda a instalação de barreiras de acrílico nas mesas de atendimento, medida que visa impedir o contato direto do servidor com o segurado.

Nas salas de espera, cadeiras foram interditadas e receberam sinalização, para que os segurados não as utilizem, garantindo, então, o distanciamento social. “É muito importante não desrespeitar esta regra, que permitirá maior organização e segurança dentro das agências do INSS”, frisa o Instituto. Além disso, as lixeiras foram trocadas para outras com tampa e pedal, de forma a evitar o contato direto de servidores ou segurados com materiais descartados.

Bebedouros de uso coletivo ou filtros de água também foram desativados nas agências do órgão, como outra medida sanitária. “O INSS adotou protocolos rígidos de higienização das instalações. Profissionais da limpeza limparão cadeiras, corrimãos, portas, elevadores, chão e banheiros com maior frequência, a fim de manter o ambiente limpo ao longo de todo o expediente”, finaliza o Instituto em nota.

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