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Economia
NOTÍCIA

Senado aprova socorro financeiro de até R$ 3 bilhões para escolas privadas durante a pandemia

O projeto de lei garante suspensão do pagamento de impostos em 2020 e obriga o governo federal a aplicar R$ 3 bilhões em subsídios a essas instituições

21:03 | 09/09/2020
Projeto de lei agora segue para apreciação da Câmara dos Deputados (Foto: Reprodução)
Projeto de lei agora segue para apreciação da Câmara dos Deputados (Foto: Reprodução)
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 9, um socorro financeiro para escolas privadas em função da pandemia de Covid-19. O projeto de lei, que seguirá para análise da Câmara, garante suspensão do pagamento de impostos em 2020 e obriga o governo federal a aplicar R$ 3 bilhões em subsídios a essas instituições. A proposta foi apresentada pelo senador Jorginho Mello (PL-SC) após o impacto da crise do novo coronavírus em instituições de ensinos privadas.
 
A pandemia acabou provocando paralisia no pagamento das mensalidades e até a retirada de matrículas nos estabelecimentos. Se o projeto for aprovado, a implementação dependerá do governo. O projeto suspende os pagamentos dos tributos federais ou do Simples Nacional até 31 de dezembro de 2020. Após esse prazo, os débitos poderão ser pagos em até 12 parcelas a partir de maio de 2021. O socorro é limitado para escolas com faturamento de até R$ 4,8 milhões em 2019.
 
A medida obriga a União a disponibilizar, ainda em 2020, até R$ 3 bilhões para as escolas privadas. Os recursos deverão ser aplicados por meio de um subsídio mensal entre R$ 3 mil e R$ 10 mil para cada instituição, dependendo do número de alunos matriculados. Como contrapartida, as empresas beneficiadas terão de oferecer bolsas de estudo.