Senado aprova pedido de empréstimo de R$428 milhões para obras em Juazeiro do Norte
Verba será disponibilizado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina e deve ser utilizada para programa de saneamento e infraestrutura urbana no município
Juazeiro do Norte pode receber um empréstimo no valor de US$ 80 milhões, o equivalente em reais a R$ 428 milhões na cotação atual do dólar americano. Verba deve ser disponibilizada pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina, associado a Corporação Andina de Fomento (CAF), e deve ser utilizada para Programa de Saneamento e Infraestrutura Urbana no município. A autorização para o pedido de empréstimo junto à entidade financeira internacional foi aprovada, nesta quarta-feira, 2, no Senado.
A proposta segue para promulgação presidencial e deverá ser avaliada com urgência, pois devido às leis eleitorais, o prazo máximo para pedidos de empréstimo para financiamento de obras se encerra esta semana. O relator da mensagem solicitando autorização ao empréstimo enviada ao presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), foi o senador cearense Cid Gomes (PDT-CE).
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No início da reunião, Cid pediu questão de ordem para solicitar ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que incluísse a mensagem referente ao crédito na pauta de votações. O pedido foi aceito pelo gestor dos senadores, foi colocado em discussão e recebeu aprovação do próprio Davi.
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AssineNo relatório apresentado pelo gabinete de Cid ao Senado antes da votação simbólica, a Coordenação Geral de Operações de Crédito de Estados e Municípios (COPEM) da Secretaria do Tesouro Nacional havia emitido parecer favorável ao empréstimo, validando assim o encaminhamento da solicitação para o líder do Executivo.
A Copem destacou ainda a necessidade do município, aferida por laudos técnicos e estudos de campo de como os recursos pretendem ser empregados e dos esforços da gestão municipal em atender todas as condições fiscais impostas, bem como de manter um histórico de regularidade com financiamentos já concedidos pela União.
Em sua argumentação, Cid destacou que o crédito ultrapassa as questões eleitorais, pois se destinará a melhora na qualidade de vida dos moradores de Juazeiro. A previsão é de o investimento seja diluído em obras ao longo de toda a próxima gestão do município.