Reforma Tributária deve impactar ainda mais pessoas que vivem em extrema pobreza, revela estudo

O estudo "Análise da Reforma Tributária no Brasil e seus possíveis impactos no Ceará" aponta pelo menos dois pontos que não devem passar batidos. A Reforma, afirma o texto, põe fim no incentivo fiscal para atrair empresas do Sudeste e acaba com a isenção para alimentos que compõem a cesta básica. Economista diz que proposta deve impactar mais gravemente pessoas que vivem em extrema pobreza.

Lançado nesta sexta-feira, 14, o estudo esmiúça a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 110, que tramita no Senado. O estudo do Observatório do Federalismo Brasileiro (OFB) foi elaborado pelos pesquisadores Rafael Barros Barbosa, Isadora Osterno, Priscila Rodrigues, Welignton Gomes e Carlos Manso. O OFB é vinculado à Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag).

Conforme o economista Rafael Barros, que apresentou o estudo, a Reforma Tributária deve melhorar alocação de recursos no País. No entanto, pesam os pontos críticos como o fim da isenção para os alimentos que compõem a cesta básica, "o que pode ter um impacto à população em situação de extrema pobreza".

Ele pondera também que a perda de incentivo fiscal poderá concentrar as indústrias no Sudeste, o que sinaliza a criação de um fundo de desenvolvimento regional. "Haverá uma mudança total do ambiente de negócios. O Ceará está fazendo seu papel, melhorando a qualidade da educação, realizando investimentos em áreas estratégicas e mantendo equilíbrio fiscal", avalia Barros.

Estudo foi lançado na sede da Seplag. O deputado federal Mauro Filho, licenciado da pasta, e o secretário executivo de Planejamento e Orçamento, Flávio Ataliba, participaram do lançamento.

Com informações do repórter Áquila Leite

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