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Ida de Mansueto para Conselho Fiscal pode trazer robustez às reformas

Na avaliação de economistas ouvidos pelo O POVO, a eventual ida do economista cearense Mansueto de Almeida para o Conselho Fiscal da República, caso seja aprovada a PEC do Pacto Federativo, pode sinalizar um maior rigor no controle das contas públicas

Irna Cavalcante
16:25 | 30/11/2019
A transferência também é apontada como uma tentativa de Guedes de manter Mansueto no quadro
A transferência também é apontada como uma tentativa de Guedes de manter Mansueto no quadro (Foto: 16 23:53:23)

O economista cearense Mansueto de Almeida, atual secretário do Tesouro Nacional e autor do Plano de Reequilíbrio Fiscal, está sendo cotado para assumir a Secretaria Executiva do Conselho Fiscal da República, caso a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Pacto Federativo seja aprovada pelo Congresso. Esta seria uma das mudanças previstas na troca de cadeiras que está sendo desenhada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, após balanço e avaliação da sua equipe em quase um ano de governo Bolsonaro.

De acordo com informações do jornal O Estado de São Paulo, além de Mansueto, é dada como certa também a transferência do secretário adjunto da Secretaria Especial de Fazenda, Esteves Conalgo, para o gabinete de Guedes, reforçando o time da articulação com o Congresso.

Além da indicação do atual secretário de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Marcos Troyjo, e do secretário especial de Produtividade, Carlos Alexandre da Costa, respectivamente, para o banco do Brics (o grupo de países formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e para o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Também é incerta a permanência do diretor do departamento do FGTS, Igor Villas-Boas de Freitas.

Na avaliação de economistas ouvidos pelo O POVO, essas mudanças, em especial, a de Mansueto e as que reforçam a articulação com o Congresso, sinalizam uma tentativa do Governo de dar peso maior ao rigor fiscal e à continuidade das reformas. Autor do Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF), base da PEC Emergencial, Mansueto, especialista em contas públicas, é visto como uma espécie de fiador da agenda de responsabilidade fiscal que está sendo tocada pelo atual Governo.

“Eu vejo como um recado de que essa discussão do Pacto Federativo vem para trazer mais autonomia aos entes federativos, mas também vai exigir um maior controle fiscal. O nome de Mansueto vem em sintonia desta perspectiva de que daqui para frente a questão do controle fiscal será um valor profundo para consolidação das reformas e de que isso será cobrado”, avalia o pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal do Ceará (Caen /UFC), Carlos Manso.

A transferência também é apontada como uma tentativa de Guedes de manter Mansueto no quadro. Nos últimos meses, têm crescido as especulações de que o cearense, que está no Governo desde 2016, ainda na gestão Temer, teria manifestado interesse em deixar a equipe no início do próximo ano. Mas, em entrevista ao O Globo, no último dia 29, Mansueto afirmou que fica para ajudar na aprovação das reformas.

“Mansueto tem sido muito importante pela forma pragmática como trata as coisas. E este Conselho precisa de nomes de peso, profissionais qualificados e pragmáticos para conduzirem as discussões que vão trazer mudanças profundas no pacto federativo. Então, essa troca, além de manter Mansueto na equipe, sinaliza uma tentativa de dar segurança às decisões que serão tomadas”, avalia o economista Sérgio Melo.

Em relação às demais mudanças na equipe, ele vê como natural as trocas de cargos, ainda mais se forem precedidas de avaliações de desempenho.

O reforço na equipe de articulação com o Congresso também é apontado como uma tentativa de evitar maiores desidratações das propostas que ainda estão em discussão no Legislativo, acredita o mestre em administração pública, Alexandre Carvalho. “São discussões difíceis pela frente e o Governo não quer repetir o que ocorreu com a Previdência, que apesar de ter sido aprovada, demorou muito e foi distante do que foi proposta inicialmente”. Enquanto outras substituições, seria na opinião dele, uma forma de apaziguar o desconforto dentro do Governo em áreas que não estariam andando com ritmo esperado.

Se efetivada, esta não seria a primeira grande mudança na equipe econômica de Guedes. Em menos de um ano, já houve trocas na presidência do BNDES, após pedido de demissão do Joaquim Levy e na Secretaria da Receita Federal após defesa de Marcos Cintra em relação à recriação de um novo imposto nos moldes da CPMF.